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Arvorezinha e Santa Vitória do Palmar aprovam moções contra a PEC da Impunidade

<p> No ritmo da adesão manifestada pela sociedade gaúcha e brasileira à mobilização do Ministério Público em defesa de seu poder/dever investigatório, dois novos municípios do Rio Grande do Sul associaram-se a essa causa. Nesta semana, fruto do empenho e do prestígio dos promotores Frederico Lang e Valdirene Sanches Medeiros Jacobs, as Câmaras de Vereadores de Arvorezinha e Santa Vitória do Palmar, respectivamente, aprovaram moções de repúdio à PEC 37. </p>
23/05/2013 Atualizada em 21/07/2023 11:00:41
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No ritmo da adesão manifestada pela sociedade gaúcha e brasileira à mobilização do Ministério Público em defesa de seu poder/dever investigatório, dois novos municípios do Rio Grande do Sul associaram-se a essa causa. Nesta semana, fruto do empenho e do prestígio dos promotores Frederico Lang e Valdirene Sanches Medeiros Jacobs, as Câmaras de Vereadores de Arvorezinha e Santa Vitória do Palmar, respectivamente, aprovaram moções de repúdio à PEC 37.



Único promotor de Arvorezinha, Frederico insistiu na abordagem do tema até que o Legislativo local decidisse analisar a questão com profundidade. No texto, votado e aprovado na última segunda-feira, os parlamentares argumentam ser a PEC 37 uma incoerência, ao impedir que o Ministério Público, instituição cuja missão constitucional é defender a ordem e afirmar o regime democrático, busque por seus próprios meios a prova de que necessita para consolidar suas convicções em juízo.



Igual esforço foi empreendido, exitosamente, por Valdirene. A promotora buscou junto à Câmara de Santa Vitória do Palmar a declaração de contrariedade à PEC. Recentemente, a colega  obteve dos vereadores do Chuí, no extremo sul do Estado, manifestação formal contra a proposta que visa a excluir o Ministério Público da investigação de crimes.



Com o documento, consolida-se a idéia de que no Brasil, do Oiapoque ao Chuí, a PEC 37 não é benquista pela sociedade. Além de Santa Vitória e Arvorezinha, os municípios de Porto Alegre, Barra do Ribeiro, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Candelária, Caxias do Sul, Chuí, Erechim, Estância Velha, Jaguarão, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Taquara e Tuparendi aprovaram moções em repúdio à proposta.
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