O XVII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou, nesta sexta-feira, 7 de agosto, a 1.ª Assembleia Geral de 2026 e a 28.ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP), em Gramado. Realizada em formato híbrido, a programação contou com a participação presencial e virtual de ouvidores e representantes das Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União para deliberar sobre temas institucionais, compartilhar experiências e fortalecer a atuação integrada das Ouvidorias em todo o país.

A programação contou com a deliberação sobre alterações no Estatuto do CNOMP e com a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Entre os destaques estiveram os projetos "Escuta Sem Fronteiras", voltado ao atendimento de cidadãos estrangeiros em conformidade com tratados internacionais, e "Entre Nós", da Ouvidoria das Mulheres, que aborda o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul, participaram da programação o ouvidor-geral Eduardo de Lima Veiga, a ouvidora das Mulheres, Denise Casanova Villela, e o presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, que acompanhou a reunião, reforçando o apoio da Associação às iniciativas voltadas ao fortalecimento das Ouvidorias e ao aprimoramento da atuação institucional. As experiências foram compartilhadas com representantes de diferentes unidades do Ministério Público brasileiro, promovendo a troca de boas práticas e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas Ouvidorias.

"Este encontro fortalece a atuação integrada das Ouvidorias do Ministério Público em todo o Brasil. É um espaço para compartilhar boas práticas, alinhar procedimentos e construir uma atuação cada vez mais uniforme e eficiente em benefício da sociedade", destacou o ouvidor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga.

A realização da programação do CNOMP durante o Congresso Estadual reforçou a dimensão nacional do evento e evidenciou o protagonismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul na construção de iniciativas voltadas ao aprimoramento do atendimento à população e ao fortalecimento da atuação institucional das Ouvidorias.