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Corregedoria Nacional inicia correição temática no MPRS com foco em direitos fundamentais

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza correição ordinária temática no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com foco na promoção de direitos fundamentais. A solenidade de abertura dos trabalhos ocorreu nesta terça-feira, 19 de maio, no Palácio do Ministério Público, no Centro de Porto Alegre.

O evento contou com a presença de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrantes do MPRS e autoridades locais. A Diretoria Executiva da AMP/RS esteve representada pelo presidente Fernando Andrade Alves e pelo vice-presidente de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva.

As atividades presenciais iniciaram nesta terça-feira e serão realizadas nas comarcas de Porto Alegre entre os dias 18 e 20 de maio. Já a etapa virtual começou em 11 de maio e segue até 29 de maio, abrangendo as comarcas de Caxias do Sul, Canoas e Pelotas.

Ao todo, serão correicionadas 93 unidades ministeriais, sendo 47 na modalidade presencial — incluindo núcleos e centros de apoio — e 46 na modalidade virtual.

Durante a abertura, o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, destacou o papel da instituição na construção de uma atuação mais próxima da sociedade e alinhada às demandas da população gaúcha.

“Guiado pela resiliência do povo gaúcho, o Ministério Público reafirma o compromisso com uma atuação mais humana, acolhedora e voltada à construção de soluções que façam diferença real na vida das pessoas”, afirmou.

Comin também ressaltou a importância de um olhar institucional atento à realidade enfrentada pelo Ministério Público gaúcho após os impactos das enchentes que atingiram o Estado, defendendo soluções que aliem eficiência, valorização institucional e promoção do interesse público.

Após a abertura, ocorreu o “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, com painéis sobre os temas “Violência doméstica e familiar contra as mulheres” e “A atuação do Ministério Público na promoção da educação infantil”.

Terça-feira, 19 de maio de 2026
Horário: 14:28
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Palavra do Presidente

Seguimos juntos, com união, firmeza e propósito

Neste período de Páscoa, que simboliza renovação, reflexão e esperança, compartilho com cada um dos colegas que constroem, diariamente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul uma certeza: é nos momentos desafiadores que reafirmamos nossa união e nossa força institucional. 

Vivemos, sem dúvida, um momento delicado. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal trouxe impactos relevantes para a nossa carreira e gera, compreensivelmente, severas inquietações. Sabemos do sentimento que atravessa a classe e dele compartilhamos. Por isso, mais do que nunca, é essencial reafirmar que a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) está atenta, atuante e comprometida com a defesa da valorização da carreira e de todas as gerações da classe: promotores, procuradores, jubilados e pensionistas. 

Estamos trabalhando de forma estratégica, em articulação com entidades estaduais e nacionais, acompanhando de perto cada desdobramento, construindo alternativas técnicas e buscando caminhos que preservem a grandeza e a relevância da nossa atuação. Muitas dessas frentes não são visíveis no dia a dia, mas são fundamentais para sustentar resultados consistentes e responsáveis. 

Neste ano, a AMP/RS completa 85 anos de história. Ao longo desta trajetória, já enfrentamos momentos difíceis e desafios relevantes, sempre superados com união, equilíbrio e firmeza. Essa experiência nos dá a convicção de que, juntos, também saberemos superar o cenário atual com responsabilidade e senso de propósito. 

A Páscoa nos convida a renovar não apenas a esperança, mas também o compromisso com aquilo que nos une, a defesa da Justiça e da sociedade. Seguimos juntos, atentos e vigilantes na luta firme por nossos direitos.

Quinta-feira, 2 de abril de 2026
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