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Semana do Ministério Público chega pela primeira vez a Gravataí com debates sobre Justiça e defesa de direitos
Pela primeira vez, Gravataí receberá um dos mais tradicionais eventos promovidos pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS): a Semana do Ministério Público. No dia 25 de agosto, a Faculdade CNEC Gravataí será palco de uma programação voltada a temas diretamente relacionados à defesa de direitos e à atuação do Ministério Público, com debates sobre o Tribunal do Júri e o acolhimento de vítimas.
Representando a Diretoria Executiva da AMP/RS, a vice-presidente de Relações Institucionais, Karine Camargo Teixeira, abrirá a jornada acadêmica ao lado do promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto. A partir das 19h, os dois apresentarão a palestra “Tribunal do Júri: Atuação conjunta em Plenário”, abordando a atuação do Ministério Público nos julgamentos e a importância do trabalho integrado.
“Mais do que apresentar o trabalho do Ministério Público, a Semana do MP permite dialogar com aqueles que estão construindo seu caminho no Direito. É uma oportunidade de mostrar que a atuação jurídica tem impacto concreto na vida das pessoas”, afirma Karine.
Coordenadora da edição local, a promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira também participará da programação, com a palestra “Acolhimento de Vítimas pelo Ministério Público”, às 20h30. O encontro abordará a escuta, o atendimento e a proteção de pessoas que chegam à Instituição após situações de violência ou outras violações de direitos. O tema também dialoga com o Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
“A presença do Ministério Público no ambiente acadêmico é necessária e enriquecedora. A Semana do MP na CNEC Gravataí fortalece esse propósito ao promover o debate sobre temas relevantes, como a proteção das vítimas e a atuação no Tribunal do Júri, com atenção especial às mulheres”, destaca Priscilla.
Consolidada há mais de quatro décadas no calendário jurídico do Estado, a Semana do Ministério Público percorre diferentes regiões do Rio Grande do Sul para aproximar a Instituição da comunidade acadêmica e da sociedade. Neste ano, a programação já passou por Torres, São Borja, Novo Hamburgo e São Luiz Gonzaga. Após Gravataí, o próximo encontro será em Bagé, nos dias 9 e 10 de setembro.
A edição em Gravataí também conta com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Serviço — Semana do Ministério Público em Gravataí
Data: 25 de agosto (terça-feira)
Local: Faculdade CNEC Gravataí — Rua Dr. Luiz Bastos do Prado, 2122, Dom Feliciano, Gravataí
19h — Tribunal do Júri: Atuação conjunta em Plenário
Karine Camargo Teixeira, vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS
André Luiz Tarouco Pinto, promotor de Justiça
20h30 — Acolhimento de Vítimas pelo Ministério Público
Priscilla Ramineli Leite Pereira, promotora de Justiça
Horário: 10:14
Destaques da AMP/RS
Eleições 2026: independência para garantir a lisura do processo eleitoral
Com o início oficial da propaganda eleitoral, em 16 de agosto, o Brasil entra em uma das etapas mais importantes do processo democrático de 2026. É o momento em que candidatas e candidatos apresentam suas ideias e propostas à população, enquanto os eleitores se preparam para exercer um dos direitos fundamentais da democracia: o voto. Garantir que esse processo ocorra de forma legítima, equilibrada e dentro das regras é responsabilidade de toda a sociedade, e o Ministério Público desempenha uma missão essencial nesse cenário.
A defesa do regime democrático está na raiz das atribuições constitucionais do Ministério Público. Durante o processo eleitoral, essa responsabilidade ganha ainda mais relevância, exigindo atuação independente, técnica e atenta para assegurar o respeito às normas e à liberdade de escolha do eleitor. O papel da instituição não é escolher vencedores ou interferir no resultado das urnas, mas contribuir para que ele reflita, de maneira legítima, a vontade da população.
Isso significa fiscalizar a regularidade do processo, acompanhar situações que possam comprometer a isonomia entre os concorrentes e combater práticas que ameacem a liberdade do voto ou a legitimidade da disputa. Em uma eleição marcada pela velocidade da informação e pela força das plataformas digitais, surgem novos desafios, que exigem preparo, responsabilidade e permanente atenção. Essa atuação vai além da fiscalização: é também uma forma de proteção da cidadania e da confiança no processo democrático.
Por isso, a independência funcional dos membros do Ministério Público é indispensável. Em meio às disputas próprias do período eleitoral, promotores e procuradores de Justiça precisam atuar sem receio de pressões ou interesses externos, tendo como referência a Constituição, a legislação e o compromisso com a sociedade. A democracia não termina na urna: ela se fortalece quando as regras são respeitadas, as instituições cumprem seu papel e o cidadão tem a certeza de que sua escolha será livre e respeitada.
No Rio Grande do Sul, essa missão se concretiza diariamente por meio da atuação de promotores e procuradores de Justiça em diferentes municípios e regiões do Estado. Especialmente durante o período eleitoral, esses profissionais contribuem para que a disputa política permaneça submetida aos princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito, fiscalizando o cumprimento das regras e atuando diante de eventuais irregularidades.
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) mantém sua atuação institucional com independência e imparcialidade em relação ao pleito, sem vinculação a candidaturas ou posições político-partidárias. A entidade trabalha para fortalecer a atuação de toda a classe, especialmente dos promotores e procuradores que estão na ponta e têm a responsabilidade de fiscalizar a lisura do processo eleitoral. Defender a independência institucional e as prerrogativas do Ministério Público é, portanto, contribuir para que a vontade popular seja expressa de forma livre, legítima e respeitada.
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