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CNMP aprova contracheque único e inicia debate sobre difícil provimento em sessão acompanhada pela AMP/RS
O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, acompanhou nesta terça-feira, 26 de maio, em Brasília, a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reunião foi conduzida pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, e debateu pautas institucionais, valorização da carreira e regulamentações internas do Ministério Público brasileiro. Fernando Alves esteve ao lado do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim.
Entre os destaques da sessão esteve a apresentação da proposta de resolução sobre unidades de difícil provimento pelo corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin. A iniciativa busca estabelecer parâmetros para a atuação em localidades com maior dificuldade de preenchimento funcional, considerando as particularidades regionais e estruturais dos diferentes ramos do Ministério Público.
Outro ponto aprovado pelo plenário foi a Resolução Conjunta do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o depoimento especial, medida voltada ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com foco na padronização de procedimentos e na garantia de uma escuta qualificada.
O colegiado também aprovou a resolução do CNMP que estabelece a padronização nacional das rubricas salariais e a obrigatoriedade de um contracheque único para membros do Ministério Público, com foco em transparência, controle e uniformização dos pagamentos.
Novos Conselheiros
Durante a sessão, também iniciaram suas atividades os conselheiros Carl Olav Smith (TJRS) e Márcio Barra Lima (MPF) para o biênio 2026-2028. Eles irão presidir, respectivamente, a Comissão de Infância, Juventude e Educação e a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.
Foto: presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Nelson Lacava Filho; Fernando Andrade Alves; Márcio Barra Lima; Carl Olav Smith; e o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Karel Ozon.
Horário: 13:44
Destaques da AMP/RS
Seguimos juntos, com união, firmeza e propósito
Neste período de Páscoa, que simboliza renovação, reflexão e esperança, compartilho com cada um dos colegas que constroem, diariamente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul uma certeza: é nos momentos desafiadores que reafirmamos nossa união e nossa força institucional.
Vivemos, sem dúvida, um momento delicado. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal trouxe impactos relevantes para a nossa carreira e gera, compreensivelmente, severas inquietações. Sabemos do sentimento que atravessa a classe e dele compartilhamos. Por isso, mais do que nunca, é essencial reafirmar que a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) está atenta, atuante e comprometida com a defesa da valorização da carreira e de todas as gerações da classe: promotores, procuradores, jubilados e pensionistas.
Estamos trabalhando de forma estratégica, em articulação com entidades estaduais e nacionais, acompanhando de perto cada desdobramento, construindo alternativas técnicas e buscando caminhos que preservem a grandeza e a relevância da nossa atuação. Muitas dessas frentes não são visíveis no dia a dia, mas são fundamentais para sustentar resultados consistentes e responsáveis.
Neste ano, a AMP/RS completa 85 anos de história. Ao longo desta trajetória, já enfrentamos momentos difíceis e desafios relevantes, sempre superados com união, equilíbrio e firmeza. Essa experiência nos dá a convicção de que, juntos, também saberemos superar o cenário atual com responsabilidade e senso de propósito.
A Páscoa nos convida a renovar não apenas a esperança, mas também o compromisso com aquilo que nos une, a defesa da Justiça e da sociedade. Seguimos juntos, atentos e vigilantes na luta firme por nossos direitos.
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