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Presidente da AMP/RS participa de reunião do Conselho Deliberativo da Conamp, em Brasília
Cumprindo agenda em Brasília, o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, participou, na manhã desta quarta-feira, 6 de dezembro, da XIX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Durante o encontro, foram discutidos temas legislativos, com destaque ao Projeto de Lei 2.191/2023, que visa o reconhecimento como atividade de risco para a magistratura e membros do Ministério Público, e aos PLs 2446/2023 e 755/2019, nos quais incluem a Defensoria Pública como parte legítima para atuar em atribuições em matéria de infância e juventude concorrentes àquelas já atribuídas ao Ministério Público.
Além disso, estiveram na pauta temas que estão no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), como o julgamento quanto ao instituto do juiz de garantias, e resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, entre outros assuntos.
Manoel Murrieta recebe Ordem do Mérito MPRS
No final da tarde, durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o presidente João Ricardo Santos Tavares, ao lado do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, realizou a entrega da Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul de 2023 ao presidente da Conamp, Manoel Murrieta. O dirigente da Associação Nacional recebeu a homenagem no grau Grã-Cruz.
Principal distinção do MPRS, a Ordem do Mérito se destina a personalidades e instituições que se destacaram pela busca do desenvolvimento das atividades jurídicas e que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Ministério Público.
Horário: 03:17
Destaques da AMP/RS
82 ANOS DE HISTÓRIA
No último dia 8 de outubro, a Associação do Ministério Público completou 82 anos de existência.
Diversas atividades foram programadas ao longo do mês para comemorar mais esse aniversário da nossa entidade. Quero destacar duas delas que, pela simbologia que encerram, merecem ser pontuadas.
Na última quinta-feira, 26, denominamos o nosso Memorial da AMP/RS de “Memorial Sérgio da Costa Franco”. Falecido há um ano, Sérgio, além de ter sido membro do Ministério Público até 1977, quando se aposentou como Procurador de Justiça, era jornalista, escritor e historiador, tendo deixado um grande legado cultural, com mais de 30 livros e ensaios e mais de 5.000 artigos publicados. Nada mais justo, portanto, que agora seja eternizado emprestando seu nome ao nosso Memorial pela sua rica trajetória de vida multifacetada.
Na mesma oportunidade, inauguramos, na sala do Memorial, uma placa em homenagem aos vinte e quatro colegas que fizeram parte da comissão estadual pró-constituinte que elaborou o anteprojeto - capítulo do Ministério Público, que em muito contribuiu para a formatação obtida pelo Ministério Público na Carta de 1988.
Até o final do ano, ainda teremos outras duas atividades comemorativas que também são motivo de alegria e orgulho para todos nós. Para o dia 25 de novembro, estamos preparando uma grande festa de congraçamento para festejarmos o aniversário da associação. Esperamos grande adesão dos colegas de todo o Estado. Além disso, a diretoria da Revista do Ministério Público também prepara o lançamento do livro “Ministério Público, Sistema de Justiça e Constituição Federal – Escritos em Homenagem aos 35 anos da Carta Magna”, com coletânea de artigos de diversos colegas em um verdadeiro balanço de nossas principais atividades pós-Constituição de 88.
Enfim, uma longeva e rica história como a da nossa entidade de classe merece ser comemorada à altura. Agradeço imensamente a todos que se engajaram nesses projetos e os tornaram possíveis. Demonstramos, com isso, que honramos as melhores tradições da AMP/RS, uma Associação forjada a muitas mãos em alicerces sólidos que permitiram que chegássemos, unidos e fortes, até aqui.
Parabéns a todos! Vida longa à nossa Associação do Ministério Público!
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