XVI CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Começou oficialmente, na noite desta quarta-feira, 11 de setembro, o Congresso do Ministério Público gaúcho que entrará para a história como o “congresso da reconstrução”. Em sua décima sexta edição, o evento ocorre em meio ao processo de retomada do Rio Grande do Sul após as inundações que deixaram um rastro de destruição em todo o Estado. O tema do congresso – "Desafios da Modernidade: Sustentabilidade e Desenvolvimento" – não poderia ser mais adequado ao atual momento, como destacou o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, em seu discurso de abertura.

“Nosso congresso pretende debater os principais desafios que nos cercam e, desta forma, contribuir para o aprimoramento da nossa atuação. Falaremos sobre o que nos espera nos próximos eventos climáticos; os desafios da inteligência artificial; a nossa atuação nas eleições municipais que se aproximam e o enfrentamento às organizações criminosas que tantos males têm causado à sociedade”, ressaltou durante a cerimônia realizada no Wish Serrano Resort, em Gramado.

Até o dia 13 de setembro, o hotel receberá promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça para discutir e refletir sobre os rumos do Ministério Público. 

Abertura oficial

Em um dos momentos mais marcantes da cerimônia de abertura, os alunos da Fábrica de Gaiteiros, projeto de resgate social e cultural idealizado pelo músico Renato Borghetti, interpretaram o Hino Rio-Grandense. Logo após, o presidente da AMP/RS deu as boas-vindas aos quase 700 congressistas. João Ricardo destacou a atuação do Ministério Público gaúcho durante as enchentes e agradeceu a solidariedade e o apoio dos colegas de todo o País durante as inundações.

“Não tenho dúvidas de que, não só pela história do nosso povo que tem seu DNA forjado na luta, mas por tudo o que vimos e vivemos durante esse ano de 2024, o Rio Grande sairá muito maior do que antes. Maior pelo muito de amor, de solidariedade, de companheirismo, de união, de força e de exemplo que recebemos daqui e de todas as partes do País e do mundo. Foi um mar de doações, de voluntários, das forças do Estado, todos de mãos dadas em todas as partes do Rio Grande prestando auxílio aos atingidos”, destacou. 

O presidente da AMP/RS também pontuou os principais desafios enfrentados pela Instituição. “Mudanças legislativas que tornam textos legais mais lenientes no combate à criminalidade e à corrupção; o permanente vilipêndio do valor do subsídio que achata o poder aquisitivo dos colegas ativos, aposentados e pensionistas; o necessário retorno da valorização pelo tempo de serviço como instrumento de reestabelecimento de tratamento justo ao tempo de cada um e às limitações inexistentes em nenhuma outra função pública; a volta da capacidade em podermos ser votados afastando a pecha de sermos meio-cidadãos; e o necessário resgate do equilíbrio orçamentário da instituição são temas que demonstram o tamanho do desafio do Ministério Público nessa quadra histórica e é urgente que os superemos”, ressaltou. 

À fala do presidente da AMP/RS seguiu-se a manifestação do presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, que, ao parafrasear o escritor Guimarães Rosa, destacou a importância do evento neste momento de desafios e oportunidades. “O Congresso traz alegria e honra e nos convida a enfrentar questões desafiadoras, especialmente a reconstrução do Rio Grande do Sul. A AMP/RS é uma das entidades de classe mais longevas e desempenhou um papel crucial junto às demais associações e à CONAMP, ampliando a conscientização nacional do Ministério Público. Para promover justiça, precisamos identificar as causas profundas dos problemas e buscar soluções com agilidade e precisão, como as exigidas no Rio no Grande do Sul”, destacou. 

Na sequência, a tribuna foi ocupada pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, que destacou a importância da discussão sobre os eventos climáticos extremos. “As chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul ressaltam a urgência de ação frente à crise climática global”, pontuou.

Comenda Dirceu Pinto

O ponto alto da cerimônia de abertura foi a outorga da Comenda Dirceu Pinto, maior honraria concedida pela AMP/RS, destinada a figuras públicas, lideranças comunitárias e membros do Ministério Público que se destacaram em suas áreas de atuação, na defesa dos interesses da sociedade e no fortalecimento das atividades da Instituição.

Em 2024, foram homenageadas as seguintes personalidades: o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; a procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno; a corregedora-geral do Ministério Público, Eva Margarida Brinques de Carvalho; o desembargador aposentado Francisco José Moesch; o deputado estadual Frederico Antunes; a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; o advogado e ex-superintendente da Assembleia Legislativa, Jorge Hélio Gisler Grecellé; e o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz. 

Ao final da entrega das homenagens, o procurador-geral de Justiça gaúcho fez um agradecimento em nome de todos os agraciados com a Comenda e destacou a relevância do XVI Congresso Estadual. “Este evento simboliza um importante avanço na reconstrução do Estado. Enfrentamos estiagens, enchentes e, agora, as fumaças das queimadas, mas a perseverança do nosso povo nunca faltou. Apesar das dificuldades estruturais, o apoio do povo gaúcho tem sido fundamental. O desastre foi um momento delicado, com perdas de vidas e sonhos, mas a esperança de recomeçar e reconstruir nossa terra permaneceu. Apoiamos uns aos outros, enfrentando as enchentes. Não houve espaço para recuo; aprendemos e nos adaptamos, orgulhosos de integrar o Ministério Público e enfrentar os desafios com determinação", afirmou.

Autoridades presentes

Compuseram a mesa da cerimônia de abertura o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares; o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul; Alexandre Saltz; o representante da Presidência da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Frederico Antunes; o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Alberto Delgado Neto; o defensor público-geral do RS, Nilton Leonel Arnecke Maria; o corregedor nacional do Ministério Público., conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa; o ministro do Superior Tribunal Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio José Sousa Bonfim; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, ex-presidente da AMP/RS e ex-procurador-geral de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RS:, Felipe da Silva Muller; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Denise Maria Schellenberger Fernandes; a corregedora-geral do Ministério Público e 2ª Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Eva Margarida Brinques de Carvalho; a presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e Corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas, Silvia Abdla Tuma; o ouvidor do Ministério Público e ex-procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner; a ouvidora da Mulher, Sara Duarte Schutz; a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União e Ouvidora do Ministério Público do Amazonas, Jussara Pordeus e Silva; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, Fábio Roque Sbardellotto; a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS, Ana Maria Moreira Marchesan; e o presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos, Hermes Zaneti Júnior.