XVI CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Em setembro de 2024, será realizado o XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Gramado. O tema central do evento será "Desafios da Modernidade: Sustentabilidade e Desenvolvimento".

O Congresso reunirá Promotores, Procuradores, Juristas e convidados de todo o Brasil para discutir temas relacionados às atribuições do Ministério Público e seu papel na defesa da sociedade da democracia no país, do Estado de Direito com desenvolvimento sustentável.

Será uma oportunidade de aproximação entre os membros do Ministério Público, entidades afins e a sociedade, visando debater iniciativas de sucesso e melhorias para a vida dos cidadãos.

Ao final do evento que espera reunir próximo de 1.000 pessoas durante os três dias, será redigida a "Carta de Gramado" , um documento que resume os principais assuntos discutidos e define as decisões e ações da classe para o futuro.

O congresso contará com a participação de palestrantes renomados de diversas áreas e faz parte das comemorações do 83° aniversário da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS).

João Ricardo Santos Tavares

Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

CONFIRA NOSSA PROGRAMAÇÃO

Recreação para Hóspedes - Wish Serrano Resort – XVI Congresso Estadual do Ministério Público.

A recreação para hóspedes estará disponível todos os dias das 10h às 22h.

Crianças com menos de 5 anos de idade só serão permitidas com acompanhantes.

Nos dias 11 e 13 de setembro (quarta e sexta-feira), a recreação será estendida até as 2h da manhã, quando será oferecido um jantar para as crianças a ser servido às 20h no espaço Maggiore.

ABERTURA DO CREDENCIAMENTO

  • Início previsto: 13:00h
  • Término: 19:00h

CERIMÔNIA DE ABERTURA

Fábrica de Gaiteiros (Projeto do músico Renato Borghetti)

 

  • Local: Sala Érico Veríssimo
  • Início previsto: 19:00h

COMENDA DIRCEU PINTO

  • Local: Sala Érico Veríssimo
  • Início previsto: 20:30h

COQUETEL DE ABERTURA

Coquetel com apresentação de Renato Borghetti 

Dj Pimpo Contursi 

  • Local: Espaço Fábio Baptista Paulus
  • Início previsto: 21:00h

Recreação para Hóspedes - Wish Serrano Resort – XVI Congresso Estadual do Ministério Público.

A recreação para hóspedes estará disponível todos os dias das 10h às 22h.

Crianças com menos de 5 anos de idade só serão permitidas com acompanhantes.

Nos dias 11 e 13 de setembro (quarta e sexta-feira), a recreação será estendida até as 2h da manhã, quando será oferecido um jantar para as crianças a ser servido às 20h no espaço Maggiore.

CONFERÊNCIA DE ABERTURA - “A Realidade Climática da Atualidade”

Palestrante: Prof Dr. Joel Avruch Goldenfum - Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS - IPH e Secretário Executivo do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do RS

Apresentação: Fernando Andrade Alves - Vice presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS

  • Local: Teatro Lupicínio Rodrigues
  • Início previsto: 09:30h
  • Término: 11:00h

PAINEL “A Atuação do Ministério Público no Desastre Climático”

Palestrante: Ivana Kist Huppes Ferrazzo– Promotora de Justiça e Coordenadora Operacional do Núcleo Permanente de Autocomposição MP/RS-MEDIAR

Palestrante: João Paulo Fontoura de Medeiros – Promotor de Justiça Cível de Canoas/RS

Palestrante: Patricia Zanchi Cunha  – Promotora de Justiça e Assessora na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos

Palestrante: Paulo Valério Dal Pai Moraes – Procurador de Justiça e Coordenador Técnico do Núcleo de Autocomposição do MP/RS- MEDIAR

Mediadora: Karine Camargo Teixeira - Vice Presidente de Relações Institucionais da AMP/RS

  • Local: Teatro Lupicínio Rodrigues
  • Início previsto: 11:00h
  • Término: 12:30h

CONFERÊNCIA “Inteligência Artificial – Desafios e Benefícios”

Palestrante: Martha Gabriel 

Apresentação: João Ricardo Santos Tavares - Presidente AMP/RS

  • Local: Teatro Lupicínio Rodrigues
  • Início previsto: 14:30h
  • Término: 16:00h

PAINEL “Inteligência Artificial Aplicada no Ministério Público”

Palestrante: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet - Pós-doutora em Direito pela Univ. de Hamburgo e Coord. do curso de Espec. em Direito Digital na PUCRS

Palestrante: João Cláudio Pizzato Sidou - Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica MP/RS

Palestrante: Moacyr Rey Filho - Conselheiro do CNMP

Mediadora: Júlia Flores Schütt – Núcleo de Inovação e Tecnologia da AMP/RS

  • Local: Teatro Lupicínio Rodrigues
  • Início previsto: 16:30h
  • Término: 18:00h

COQUETEL COM SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

Quarteto CINNAMON JAZZ

  • Local: Espaço Fábio Baptista Paulus
  • Início previsto: 18:00h

Recreação para Hóspedes - Wish Serrano Resort – XVI Congresso Estadual do Ministério Público

A recreação para hóspedes estará disponível todos os dias das 10h às 22h.

Crianças com menos de 5 anos de idade só serão permitidas com acompanhantes.

Nos dias 11 e 13 de setembro (quarta e sexta-feira), a recreação será estendida até as 2h da manhã, quando será oferecido um jantar para as crianças a ser servido às 20h no espaço Maggiore.

PAINEL “A Atuação do Ministério Público nas Eleições 2024”

Palestrante: Rodrigo López Zilio - Promotor de Justiça e Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP/RS

Palestrante: Desembargadora Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira - TRE/RS

Palestrante: Desembargador Voltaire de Lima Moraes - Presidente TRE/RS

Mediador: Henrique Rech Neto – Vice-Presidente de Valorização Funcional da AMP/RS

 

  • Local: Teatro Lupicínio Rodrigues
  • Início previsto: 09:30h
  • Término: 11:00h

PAINEL - “Combate às Organizações Criminosas”

Palestrante: André Luis Dal Molin Flores - Promotor de Justiça e Coordenador do Gaeco MP/RS e do NIMP/RS

Palestrante: Maristela Schneider - Promotora de Justiça do 2º Núcleo Regional do Gaeco Metropolitana MP/RS

Palestrante: Sandro Caron de Moraes - Secretário Estadual da Segurança Pública do RS

Mediador: André de Azevedo Coelho – Vice-Presidente de Núcleos da AMP/RS

  • Local: Teatro Lupicínio Rodrigues
  • Início previsto: 11:00h
  • Término: 12:30h

PAINEL - “Desafios da Reconstrução do Rio Grande do Sul”

Palestrante: Andrea Almeida Barros- Promotora de Justiça - Promotoria de Justiça Especializada de Estrela/RS

Palestrante: José Alexandre da Silva Zachia Alan - Promotor de Justiça - Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas/RS

Palestrante: Sílvia Cappelli – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MP/RS

Mediadora: Márcia Regina Nunes Villanova – Vice-Presidente de Mobilização Social e Relacionamento da AMP/RS

 

  • Local: Teatro Lupicínio Rodrigues
  • Início previsto: 14:30h
  • Término: 16:00h

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO - "Viver com Sabedoria no Século XXI"

Palestrante: Professor J. J. Camargo 

Apresentação: Guacira Almeida Martins -  Vice Presidente de Jubilados da AMP/RS

 

 

 

  • Local: Teatro Lupicínio Rodrigues
  • Início previsto: 16:00h

EVENTO DE ENCERRAMENTO

LICKS & MALTZ com Engenheiros sem CREA

DJ Pimpo Contursi 

Banda Samba Tri

 

  • Local: Sala Érico Veríssimo
  • Início previsto: 21:00h

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO

Confira também as Reuniões Paralelas

11/09 Quarta-Feira 12/09 Quinta-Feira 13/09 Sexta-Feira
Mezanino 15:00 - 17:00 Reunião da CONAMP
13:00 - 18:00 Reunião Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do MP
09:00 - 12:00 Reunião Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do MP
Sala Érico Veríssimo. - 09:00 - 12:00 Reunião Comissão Nacional dos Aposentados
09:00 - 17:00 Reunião CDEMP
09:00 - 17:00 Reunião CNOMP
09:00 - 12:00 Reunião Comissão Nacional das Mulheres
10:00 - 11:00 Tribuna Livre
11:00 - 12:00 Apresentação de Teses

Fale com os organizadores

Equipe AMP-RS

Av. Aureliano Figueiredo Pinto, 501 CEP 90050-191 - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3254-5300 E-mail: cemp@amprs.org.br

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Conheça Gramado cidade sede do XVI Congresso AMP/RS

Rica em belezas naturais e muita área verde.


Gramado é uma cidade muito mais do que encantadora.

O charme das ruas floridas, os detalhes da arquitetura, o aconchego da hotelaria, o requinte da gastronomia, a qualidade dos produtos e serviços, a originalidade das colônias, a hospitalidade das pessoas, o cheiro da natureza; enfim, tudo em Gramado parece conspirar para que se vivam momentos únicos de prazer.

Os amantes da natureza não podem deixar de fazer um roteiro de agroturismo, pois é nas colônias que se esconde a paisagem mais original e bonita de Gramado.

Com a maior infraestrutura turística do Estado do Rio Grande do Sul, Gramado oferece mais de 200 casas gastronômicas que servem desde o mais simples até o mais exigente paladar. A rede hoteleira conta com centenas de estabelecimentos e é reconhecida pela excelência dos serviços prestados. Para tanto, disponibiliza em torno de 20.000 leitos.

Cultura, Gastronomia, Mega espetáculos e muito mais!

Considerado um dos 10 destinos mais visitados e seguros do Brasil, Gramado encanta não só por seu clima europeu, mas por suas variadas atrações e paisagens exuberantes. Descrição de exemplo
Visita a um pedaço da Europa no Brasil. É assim que muita gente se sente quando vai a Gramado, na Serra Gaúcha. Marcada pelas colonizações alemã, italiana e portuguesa, a cidade é conhecida por seu aspecto aconchegante, além do famoso Natal Luz , dos vinhos, chocolates e romantismo - que tem aberto cada vez mais espaço para atrações envolvendo toda a família.
É justamente na Borges de Medeiros que fica a Igreja São Pedro, a principal de Gramado e cuja história é anterior à própria emancipação da cidade. Em 1917, a igreja foi construída em madeira e, 26 anos mais tarde, ganhou o visual de pedras basálticas que mantém até hoje. Vale a visita
Em uma das laterais da igreja, fica a Fonte do Amor Eterno. Por lá, casais apaixonados costumam prender cadeados personalizados. As chaves são jogadas dentro da fonte enquanto um pedido é feito. Reza a lenda que os casais que completam o ritual têm o amor eternizado. Não custa tentar.
O Mini Mundo é um parque ao ar livre, formado por réplicas fiéis de obras de várias partes do mundo. As construções são ricas em detalhes e únicas. Juntas elas compõem nossa cidade 24 vezes menor que o mundo real, animada por milhares de mini-habitantes com suas vidas agitadas.
A Praça das Etnias, próxima ao Centro de Gramado, reúne a arquitetura representativa de três culturas colonizadoras: italiana, alemã (Casa do Colono) e portuguesa. Além dessas réplicas, há uma casa de pedra que serve como ponto de partida para passeios de agroturismo. Vale reservar algumas horas para explorar esse espaço único.
O Parque do Caracol ou Parque Estadual do Caracol é uma unidade de conservação que guarda a maior cachoeira do Rio Grande do Sul e um dos maiores pontos turísticos do sul do Brasil. A Cascata do Caracol, que é a maior atração do lugar, tem 131 metros de altura e está cercada por uma mata lindíssima. O parque tem em torno de 100 hectares, 25 deles destinados ao turismo.
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Um símbolo da hotelaria nacional no Sul do Brasil.

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Inscrição de Teses

Para fomentar o debate sobre temas relevantes à nossa atividade funcional, convidamos os(as) colegas a inscreverem teses nas áreas Criminal, Cível e Patrimônio Público, Especializada, Institucional e Carreira. A inscrição da tese deverá ser feita aqui. Ao entrar com seu CPF, o(a) colega deverá estar inscrito(a) no Congresso e indicar a área da tese apresentada, colocar uma breve ementa e justificativa e, ainda, poderá anexar arquivo em PDF, com no máximo 03 laudas, em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5 linhas.

As teses deverão ser inscritas, impreterivelmente, até o dia 30 de agosto de 2024 e serão discutidas durante o Congresso, no dia 13 de setembro, sexta-feira, na Sala Érico Veríssimo, do Centro de Convenções Wish Serrano, a partir das 11 horas.

Contamos com sua participação!

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