A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Amprgs) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) estão afinadas e vão executar ações conjuntas visando à implantação do sistema remuneratório de subsídio. O compromisso foi selado nesta segunda-feira (10/4) em encontro de diretoria que lotou a sala de reuniões do quarto andar. Conforme o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, o MPE, na construção do orçamento de 2006, já previu a possibilidade de fixação do subsídio, tanto que já está autorizado pelo Colégio de Procuradores a encaminhar o projeto de lei à Assembléia Legislativa. “Dependemos, contudo, do avanço das negociações com os demais poderes do Estado, especialmente com o Poder Judiciário, instituição com a qual alcançamos, depois de muitos anos de espera, a almejada paridade constitucional, situação que o procurador-geral não pretende romper”, afirmou Bandeira Pereira.  

O presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, lembrou que 19 Estados já implantaram o subsídio, reforçando a identidade nacional do sistema. Ele reiterou que a implantação no tempo e a conscientização sobre a conveniência da entrada em vigor dessa forma de remuneração também são importantes.

Bandeira pediu um voto de confiança à categoria a fim de que possa conduzir as articulações políticas relacionadas ao assunto a fim de evitar incompreensões e cobranças imediatas.  Participaram da reunião, ainda, os quatro vice-presidentes da entidade: Simone Mariano da Rocha (administrativa e financeira), Berenice Feijó de Oliveira (social), Cláudio Bonatto (aposentados) e Fabiano Dallazen (núcleos).