O assessor legislativo da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Álvaro Poglia, representou a entidade no IV Seminário Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos: diálogos entre as perspectivas contemporâneas, realizado nesta segunda-feira, 26 de maio, no auditório da Embaixada do Brasil em Roma, na Itália.

O encontro reuniu professores, pesquisadores, promotores de Justiça, magistrados e autoridades do Brasil e da Itália, promovendo um ambiente de diálogo sobre temas que impactam diretamente a sociedade e o Direito no mundo contemporâneo. Entre os destaques da programação estiveram as palestras dos renomados professores italianos Luigi Ferrajoli e Emídio Resta, referências internacionais nas áreas de Filosofia do Direito e Constitucionalismo.

Após a conferência de Ferrajoli, Poglia participou de uma mesa de debates, onde contribuiu com reflexões sobre o constitucionalismo supranacional, a proposta da Constituição da Terra e os desafios jurídicos impostos pelo avanço da Inteligência Artificial.

“Discutir democracia, direitos humanos e inteligência artificial no Direito é fundamental. São temas que dizem respeito a todos nós, principalmente aos que atuam no sistema de justiça", destacou Poglia.

Segundo o assessor legislativo da AMP/RS, a impressão é de que o mundo digital e da tecnologia, especialmente no que diz respeito à inteligência artificial generativa, é um caminho inexorável — e deve ser compreendido como um bem comum de toda a sociedade. No entanto, reforça, a aplicação da IA no Direito precisa ser construída com base em preceitos éticos e no respeito aos direitos fundamentais.

Nesse contexto, Poglia salientou o papel essencial do Ministério Público na garantia dessas premissas. “Cabe ao MP zelar por essas bases civilizatórias e constitucionais, assegurando que o uso das novas tecnologias não comprometa os valores democráticos e os direitos das pessoas", frisou.

A presença da AMP/RS no seminário reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento da democracia, a defesa dos direitos fundamentais e o diálogo internacional sobre os rumos do Direito frente às transformações globais.