Entre os dias 5 e 8 de agosto, Gramado receberá um dos principais encontros jurídicos do país. Promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), o XVII Congresso Estadual do Ministério Público reunirá juristas, especialistas, pesquisadores e autoridades para debater os desafios da inovação e das novas tecnologias na atuação ministerial.

Com o tema "O MP e o desafio da inovação: a ética e a segurança no uso das novas tecnologias", o congresso promoverá, ao longo de quatro dias, conferências e painéis dedicados aos impactos da inteligência artificial, inovação tecnológica, segurança da informação e governança, estimulando uma reflexão sobre o futuro da atuação do Ministério Público diante das transformações digitais.

A conferência de abertura será conduzida pelo jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior. Ao longo da programação científica, os participantes também acompanharão palestras da secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Lisiane Lemos; do cientista de dados e filósofo da tecnologia Ricardo Cappra; do cientista político Alexandre Basílio; e do escritor Fabrício Carpinejar, entre outros convidados que contribuirão para uma análise multidisciplinar sobre os desafios da inovação.

Além da programação científica, o congresso contará com atividades institucionais e culturais, como a entrega da Comenda Dirceu Pinto, sessão de autógrafos com obras de membros da Instituição, apresentação de teses e reuniões de entidades representativas do Ministério Público brasileiro, reforçando seu papel como espaço de integração e fortalecimento institucional.

Para o presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, a programação foi construída para promover um debate qualificado sobre os desafios contemporâneos da Instituição. "Buscamos construir uma programação que dialoga com os desafios do presente e do futuro do Ministério Público. Será uma oportunidade de aprendizado, integração e fortalecimento da nossa Instituição", afirmou.

As inscrições para o XVII Congresso Estadual do Ministério Público seguem abertas e entram na reta final. As vagas de hospedagem no hotel oficial do evento, o Wish Serrano Resort já estão encerradas.

Confira a programação completa:

Programação (sujeita a alteração):

5 de agosto (quarta-feira)

• 19h10 – Recepção de abertura com apresentação da Orquestra Jovem de Gramado


• 19h30 – Cerimônia de abertura


• 21h – Outorga da Comenda Dirceu Pinto


• 21h30 – Coquetel de abertura

6 de agosto (quinta-feira)

• 9h30 – PALESTRA - “Desafios do MP na atualidade”. Palestrante: Miguel Reale Júnior – Jurista e ex-ministro da Justiça do Brasil. Mediação: Fernando Andrade Alves – presidente da AMP/RS


• 11h – PAINEL - “O papel do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público”. Participantes: Conselheiros Nacionais do Ministério Público. Mediação: Karine Camargo Teixeira – vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS


• 14h30 – PAINEL - “Investigação criminal, tecnologia e inovação”. Palestrantes: Alessandro Barreto – Delegado de Polícia e Flávio Duarte – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mediação: Reginaldo Freitas da Silva – Vice-presidente de Valorização Funcional da AMP/RS


• 16h – PALESTRA - “Análise de Dados em prol da inovação nas organizações públicas”. Palestrante: Ricardo Cappra – Cientista de Dados, Filósofo da Tecnologia e fundador do Cappra Institute. Mediação: Márcio Abreu Ferreira Cunha – Membro do Núcleo de Inovação e Tecnologia da AMP/RS


• 19h30 – Sessão de autógrafos

7 de agosto (sexta-feira)

• 9h30 – Tribuna livre e apresentação de teses


• 11h – PAINEL - “IA e desinformação nas eleições”. Palestrantes: Alexandre Basílio – Cientista político e Rodrigo López Zilio – Coordenador do Gabinete Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mediação: Henrique Rech Neto – Vice-Presidente de Administrativo e Financeiro da AMP/RS


• 15h – PAINEL - “Inovação e o Serviço Público”. Palestrantes: Lisiane Lemos – Secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e Walter Baère – Diretor Jurídico do BNDES. Mediação: Luciana Cano Casarotto, vice-presidente de Núcleos da AMP/RS


• 16h – PALESTRA - “Inovação pelo Afeto: que ninguém seja invisível ao seu lado”. Palestrante: Fabrício Carpinejar – Poeta e comunicador


• 21h – Jantar de encerramento.


• 23h – Festa de encerramento com a banda Nenhum de Nós

Reuniões Paralelas:

5 de agosto (quarta-feira)

• 14h - Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP);

6 de agosto (quinta-feira)

• 11h – Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG);


• 11h – Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU);


• 11h – Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Aposentados e Pensionistas da CONAMP;

7 de agosto (sexta-feira)

• 9h – Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP;


• 9h – 1ª Assembleia Geral do ano de 2026 e 28ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Brasileiro - CNOMP;