A programação do XVI Congresso Estadual do Ministério Público teve início na tarde desta quarta-feira, 11 de setembro, no Wish Serrano Resort, em Gramado, com a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, abriu o encontro dando as boas-vindas aos convidados, aos 18 representantes de associações estaduais presentes em Gramado e a todos que participaram da reunião de forma virtual. “Neste momento tão significativo de retomada das atividades no Estado, destaco o apoio constante da CONAMP e a solidariedade de todos os membros do Conselho Deliberativo, especialmente em face dos desafios que enfrentamos em maio. A abertura do nosso congresso é um evento verdadeiramente marcante e especial", ressaltou.

Reiterando o apoio da CONAMP ao Rio Grande do Sul, o presidente da entidade, Tarcísio Bonfim, destacou a relevância da realização do congresso em meio ao processo de recuperação do Estado. “É essencial estarmos ao lado da AMP/RS e do presidente João Ricardo, colaborando para o fortalecimento do nosso Ministério Público neste período de reconstrução", afirmou.

A reunião também contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz; do ex-presidente da AMP/RS, da CONAMP e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes; do ex-presidente da AMP/RS e da CONAMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; da ex-presidente da CONAMP e atual procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; do ex-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta; do vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, Fernando Andrade Alves; da vice-presidente de Jubilados da entidade, Guacira Almeida Martins; e do assessor especial da presidência da AMP/RS, Cláudio Barros Silva

Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para o Ministério Público brasileiro como o instituto do juiz de garantias, a atuação no Tribunal do Júri, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o poder investigatório do Ministério Público e o Projeto de Lei que reconhece a magistratura e o MP como atividades de risco permanente.