Foi definida a programação do IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos. Com o apoio da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), os associados têm prioridade nas inscrições, que são gratuitas e estão abertas até 31 de março, por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) neste link.

O evento abordará temas como fortalecimento institucional da Magistratura e do Ministério Público, independência funcional, capacitação contínua e o papel na formação de magistrados e membros do MP. Também serão discutidos temas envolvendo os direitos das mulheres, enfrentamento à violência, paridade de gênero, transformação digital no sistema de justiça, pacificação social, com ênfase em direitos humanos, meio ambiente e combate à corrupção.

O presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, participará do painel "A atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Fundamentais" ao lado do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil, no dia 15 de abril. "Com o Judiciário brasileiro sendo recebido pela OEA, teremos a oportunidade de trocar informações de forma eficiente e buscar novas soluções para os desafios do nosso sistema de justiça", afirmou.

A promotora de Justiça do Ministério Público gaúcho Caroline Vaz participará no painel "Boas práticas em matéria de cooperação judiciária e interinstitucional". O evento será encerrado com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli mediada pelo embaixador Benoni Belli.

O fórum visa consolidar um projeto de cooperação entre a OEA e instituições jurídicas brasileiras, promovendo a troca de boas práticas e iniciativas da Magistratura e do MP com países do sistema interamericano. O encontro reunirá magistrados, membros do Ministério Público e especialistas para discutir os desafios do sistema judiciário, sendo realizado em português e espanhol.