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Presidente da AMP/RS despacha pleitos da classe com Procurador-Geral de Justiça

Pedidos se referem à gratificação por acúmulo de acervo durante licença maternidade e afastamentos legais, bem como à presunção de inocência de membros do MP em processos administrativos disciplinares
14/01/2025 Atualizada em 17/01/2025 10:04:43
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Reuniao com o PGJ

O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, participou de audiência na tarde desta terça-feira, 14 de janeiro, com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o secretário-geral do Ministério Público, Gilmar Maroneze e a Chefe de Gabinete do PGJ, Raquel Isotton. Durante o encontro, o dirigente protocolou dois requerimentos da AMP/RS para serem apreciados pela Administração Superior do Ministério Público.


O primeiro pedido solicita a incidência da gratificação por acúmulo de acervo durante o período de licença-maternidade e outros afastamentos legais. Já o segundo requerimento solicita o reconhecimento do direito para membros do Ministério Público que estejam respondendo a processos administrativos disciplinares, garantindo a presunção de inocência.


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