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Presidente da AMP/RS cumpre agenda em Brasília

João Ricardo Santos Tavares esteve com o procurador-geral da República, acompanhou atividades da CCJ do Senado e participou de audiências e reuniões no CNMP, CNPG e CONAMP
17/04/2024 Atualizada em 23/04/2024 15:18:33
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O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, cumpriu agenda em Brasília, nesta quarta-feira, 17 de abril. A série de compromissos começou pela manhã com um encontro com o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. Na ocasião, o presidente da AMP/RS formalizou o convite para a participação no 16° Congresso Estadual do Ministério Público, que irá acontecer entre os dias 11 e 14 de setembro em Gramado.  



Na sequência, o dirigente acompanhou a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que aclamou o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como novo presidente do colegiado. Jarbas tomará posse em 15 de maio, em substituição ao procurador-geral do Pará, César Mattar Júnior. Na reunião do CNPG, o Rio Grande do Sul também esteve representado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.  



Em seguida, João Ricardo acompanhou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que tinha como um dos itens da pauta a PEC 10/23, que trata do adicional de tempo de serviço da magistratura e do Ministério Público. O texto foi aprovado na Comissão e, agora, segue para o plenário do Senado, onde terá que ser votado em dois turnos.  



Durante à tarde, João Ricardo participou de audiência com o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos, responsável por relatar procedimento de interesse do Ministério Público que tramita no órgão. João Ricardo ainda esteve na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), biênio 2024/2026. Diferentes pautas de interesse dos membros da Instituição foram abordadas no encontro, com destaque para a PEC 10/23, que trata da valorização por tempo de serviço para a magistratura e o Ministério Público; o PL 4.015/23, que reconhece como atividade de risco a atividade do Ministério Público e dos magistrados; e o projeto do novo Código Eleitoral.



 



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