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Dirigentes da AMP/RS, ADPERGS e AJURIS debatem temas legislativos

Durante o encontro, foram definidas prioridades no trabalho das entidades junto ao parlamento gaúcho
29/08/2023 Atualizada em 31/08/2023 17:50:45
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O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, esteve reunido, na manhã desta terça-feira, 29 de agosto, com o presidente da Associação dos Juízes do Estado (AJURIS), Cláudio Martinewski, com o vice-presidente da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores, e com o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Mário Rheingantz, na sede da AJURIS.


Durante o encontro, os dirigentes debateram estratégias para a aprovação dos projetos de Lei de interesse das carreiras representadas pelas entidades e que estão em tramitação na Assembleia Legislativa gaúcha. Foram abordados os PLs 218/2013, de proposição do Poder Judiciário, 220/2013, da Defensoria Pública, e 221/2013, da Procuradoria-Geral de Justiça, que tratam da redução do percentual entre as entrâncias.


Também foram debatidos os projetos legislativos que tratam da elevação de 15 comarcas e promotorias de entrância inicial para entrância intermediária, e de 11 comarcas e promotorias de entrância intermediária para entrância final. De autoria do Poder Judiciário, o PL 313/2023 foi encaminhado para a relatoria do deputado estadual Professor Bonatto durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça do dia 15 de agosto, e o projeto de autoria do Ministério Público, PL 322/2023, foi distribuído para a relatoria do deputado Delegado Zucco, na sessão do dia 22.


Na oportunidade, o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, entregou convites aos demais dirigentes para a confraternização anual da entidade, marcada para o dia 28 de setembro.

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