A diretoria e os associados da AMP/RS reuniram-se, nesta sexta-feira (5), por meio de videoconferência,  para tratar assuntos de interesse dos associados. Foram abordados os principais pontos da Lei Complementar nº 173 de 2020, conhecida como Plano Mansueto, e seus reflexos.  Agora, aguardamos a análise pela Administração Superior que criou uma comissão para pautar os efeitos do plano na vida institucional do Ministério Público.

 

No andamento da pauta, foi informado que a remessa do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, no qual o limite para os demais poderes e órgãos autônomos será o valor das dotações de 30/04/2020, do presente exercício, incluindo o índice de 4,06%.



 A presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, expôs a realização da reunião com o governador do Estado, secretários, o presidente do IPE Prev e equipe, na última segunda-feira, para a apresentação da proposta de alteração do regime de previdência complementar (RPC-RS), a regulamentação do Benefício Especial e reestruturação dos fundos previdenciários. Neste ponto, Beltrame destacou a atuação da AMP/RS.

 

 “A Associação do Ministério Público está aguardando a remessa do Projeto de Lei que envolve a matéria para a Assembleia Legislativa, a fim de iniciar um diálogo com os parlamentares para sugerir melhorias no texto. Informamos ainda que continuaremos a proporcionar o esclarecimento aos colegas que desejam analisar a possibilidade de migrar para o novo regime geral de previdência, que será feito por meio de palestras, consultas individuais com escritório previdenciarista, e a contratação de profissional responsável pela realização de cálculo atuarial, levando em consideração que, pelo novo projeto, o prazo para migração será estendido até agosto de 2023”, relatou.

 

Foram divulgadas também as notas públicas de esclarecimento em prol da manutenção do sistema acusatório e democracia, bem como o andamento do projeto AMP/RS Lives, que está em sua quinta edição. Na próxima terça-feira, 9 de junho, às 19h, ao vivo pelo Instagram, a diretora cultural da AMP/RS, Angela Dal Pos, receberá a jornalista e cronista da GaúchaZH, Claudia Laitano, para falar a respeito do tema “Reflexões sobre as relações e conflitos em tempos de pandemia”.

 

Estiveram presentes hoje a presidente, Martha Silva Beltrame, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, João Ricardo Santos Tavares, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, a vice-Presidente Social, Karina Bussmann, o vice-presidente de Aposentados, Paulo Natalicio Weschenfelder, o secretário, André de Azevedo Coelho, e a tesoureira, Luciana Cano Casarotto.