Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Crime hediondo: projeto limita benefício de presos

O governo deve enviar nesta terça-feira (21/3) ao Congresso projeto que obriga o condenado por crime hediondo a ficar mais tempo na cadeia antes de cumprir pena nos regimes aberto e semi-aberto. Hoje, o preso pode ir para o semi-aberto após um sexto da pena, se é primário. A proposta é aumentar para um terço. O Ministério da Justiça elaborou o projeto após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucional a lei que impedia a redução de pena nesses casos.
21/03/2006 Atualizada em 21/07/2023 11:00:37
Compartilhe:

O governo deve enviar nesta terça-feira (21/3) ao Congresso projeto que obriga o condenado por crime hediondo a ficar mais tempo na cadeia antes de cumprir pena nos regimes aberto e semi-aberto. Hoje, o preso pode ir para o semi-aberto após um sexto da pena, se é primário. A proposta é aumentar para um terço. O Ministério da Justiça elaborou o projeto após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucional a lei que impedia a redução de pena nesses casos.


Fonte: Jornal Correio do Povo

Últimas notícias
/arquivos/artigo2
Loading...
Notícias

Luciana Cano Casarotto chama atenção para o feminicídio em artigo em Zero Hora

18/08/2025
/arquivos/38271-SEMANA-DO-MP-NA-FMP-2025_banner-site
Loading...

Porto Alegre sedia pela primeira vez a Semana do Ministério Público, com foco nos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública

15/08/2025
/arquivos/WhatsApp Image 2025-08-14 at 11.33.02
Loading...
Notícias

Presidente da AMP/RS destaca 40 anos da Lei da Ação Civil Pública e desafios do MP em entrevistas à imprensa

14/08/2025
/arquivos/AMP (3)
Loading...

Retratos do Passado traz novos registros da história da AMP/RS

14/08/2025