O XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorre de 11 a 14 de novembro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF) irá contar com mais de 70 representantes gaúchos que participarão do encontro, reforçando o protagonismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul no cenário nacional. Com o tema central “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”, o evento conta com uma extensa programação. Veja a lista completa: 

Tema central: "O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador"

11 de novembro, terça-feira

08:00 - Credenciamento

09:00 - 12:00 - Reunião de colegiados

CONAMP

CNPG

CNOMP

Comissão de Mulheres da CONAMP

Comissão de Aposentados da CONAMP

14:00 - 18:00 - Atividades:

Reunião de colegiado - CDEMP

Apresentação de teses e boas práticas.

 19:00 - Solenidade de abertura

Palestra Magna - Paulo Gonet (PGR)

12 de novembro, quarta-feira

08:00 - Credenciamento

09:00 - 18:00 - 1º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas. Clique aqui e confira a programação

09:00 – 10:30 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: Diálogos Interinstitucionais – 40 Anos do Movimento Pré-Constituinte e Ministério Público

Apresentador:

Pedro Ivo de Sousa (ES)

Componentes:

Elza Lugon (DF)

Emerson Garcia (RJ)

Hugo Nigro Mazzilli (SP)

Manoel Murrieta (PA)

Norma Cavalcanti (BA)

Tarcisio Bonfim (CONAMP)

Walter Paulo Sabella (SP)

10:30 – 12:00 - Painéis simultâneos

SALA A - Painel 1 - Tema: Defesa do Estado de Direito e Combate da Criminalidade

Presidente de mesa: João Ricardo (RS)

Secretária: Vanessa Fraga (ES)

Painelistas:

Lincoln Gakiya (SP)

Rodrigo Cabral (PR)

Vladmir Aras (MPF)

Carlo Faccio (ICL)

SALA B – Painel 2 - Tema: MP Resolutivo e Justiça Negociada

Presidente de mesa: Meri Cristina (FLF)

Secretário: Kepler Antony Neto (AM)

Painelistas:

Antonio Suxberger (DF)

Hermes Zanetti Jr. (ES)

Karinny Peixoto (BA)

Daniella Sciolla (SINDICOM)

SALA C – Painel 3 - Tema: Revolução Digital e Transformação da Atuação do MP

Presidente de mesa: Helena Martins (PE)

Secretária:Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira (TO)

Painelistas:

Paulo Zeni (MS)

Márcio Cunha (RS)

Fabrício Patury (BA)

Fabio Fernandes (DIGITRO)

SALA D – Painel 4 - Unidade Institucional e Independência Funcional

Presidente de mesa: Paulo Passos (CNMP)

Secretária: Karine Teixeira (RS)

Painelistas:

Ivana Farina (GO)

Luciano Brasil (RS)

Ana Teresa (MA)

Lucinéia Possar (BB)

12:00 – 14:00 - Pausa para o Almoço

14:00 – 15:15 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: Feminicídio, Violência e Perspectiva de Gênero – 10 Anos da Lei do Feminicídio

Apresentadora:

Deluse Amaral (PE)

Componentes:

Ângelo Fabiano (CNMP)

Edilene Lobo (OAB)

Fabiana Costa (MPDFT)

Raquel Dodge (MPF)

Luiza Brunet (ILB)

Renata Gil (CNJ)

15:15 – 15:30 -Pausa para o Café

15:30 – 16:45 - Painéis simultâneos

SALA A – Painel 5 – Tema: 10 Anos do CPC - Processo Estrutural e Tutela Democrática dos Direitos Fundamentais

Presidente: Fabricio Mingati (MS)

Secretária: Juliana Hoff (AC)

Painelistas:

Anna Catharina Normaton (MG)

Bruno Cavaco (RJ)

Thimotie Aragon Heemann (PR)

SALA B – Painel 6 – Tema: Desafios na Efetividade da Tutela dos Direitos das Vítimas

Presidente de mesa: Marcelo Weitzel (MPM)

Secretária: Juliana Nunes Félix (PA)

Painelistas:

Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini (MG)

Rodrigo Brandalise (RS)

Marcelle Faria (MT)

Renata Rivitti (SP)

SALA C – Painel 7 – Tema: Impactos da Inteligência Artificial na Atividade Finalística

Presidente de mesa: Greice Stocker (CNMP)

Secretária: Nicole Pires (MPSC)

Painelistas:

Moacyr Rey (DF)

Sauvei Lai (RJ)

Haley Carvalho Filho (CE)

João Aversa (TECHBIZ)

SALA D – Painel 8 – Tema: A Unidade Cooperativa no Ministério Público - (Im)Possibilidades de Avanços entre Órgãos e Instâncias

Presidente de mesa: Ivana Cei (CNMP)

Secretária: Ana Maria (PA)

Painelistas:

Humberto Campos (ES)

Fábio Schmitt (SC)

Pedro Nunes (Portugal)

Augusto Sarmento (PA)

16:45 – 18:00 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: O Juri - Complexidades Atuais

Apresentador:

André Glitz (PR)

Componentes:

Edilson Mougenot (SP)

Helaine Pimentel (ES)

Luciana Casarotto (RS)

Kledson Dionysio de Oliveira (MT)

Paloma Reis (MA)

18:00 – Encerramento do segundo dia do evento

13 de novembro, quinta-feira

08:00 - Credenciamento

09:00 – 10:30 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: Emergências Climáticas e Impactos Sociais

Apresentador:

Fernando Comin (CNMP)

Componentes:

Alexandre Saltz (RS)

Tarcila Gomes (GO)

Fábia Fournier (PA)

Paulo Locatelli (SC)

10:30 – 12:00 - Painéis simultâneos:

SALA A – Painel 9 – Tema: Tutela de Vulneráveis e Grupos Minoritários

Presidente: Luis Fausto Valois (SE)

Secretária: Ana Maria Mai (ES)

Painelistas:

Fernando Gaburry (BA)

Lia Burgos (PI)

Luis Augusto (RS)

Vitor Fonsêca (AM)

SALA B – Painel 10 – Tema: 35 Anos de ECRIAD – A Tutela da Infância e Juventude e do Direito à Educação

Presidente: Karel Ozon (DF)

Secretária: Valéria Morais (ES)

Painelistas:

Danielle Tuoto (PR)

Fausto Junqueira (SP)

Renata Cintrão (AM)

Moacir Silva do Nascimento Jr. (BA)

SALA C – Painel 11 – Tema: Práticas Inovadoras de Solução Consensual na Atuação do MP

Presidente: Alessandro Samartin (AM)

Secretária: Roberta Rosa (RJ)

Painelistas:

Analú Longo (SC)

Marcus Aurélio (RN)

Vanessa Cavallazzi (SC)

SALA D – Painel 12 – Tema: A Liberdade de Expressão no MP – Novos Tempos e Novas Práticas de Atuação

Presidente: Saulo Barbosa (MA)

Secretária: Paula da Silva Volpe (MS)

Painelistas:

Rafael Schwez Kurkowski (SE)

Renee Souza (MT)

Karina Soares (DF)

12:00 – 14:00 - Pausa para o Almoço

14:00 – 15:15 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: Temas Penais Emergentes Penais

Apresentador:

Leonardo Quintans (PB)

Componentes:

Alexandre Rocha Almeida de Moraes (SP)

Antonio José Campos Moreira (RJ)

Dermeval Farias Gomes Filho (DF)

Mário Sarrubo (MJSP)

Jaime Miranda (CNMP)

Simone Sibílio (RJ)

15:15 – 15:30 - Pausa para o café

15:30 – 16:30 - Painéis simultâneos:

SALA A – Painel 13 – Tema: Defesa do Regime Democrático e Processo Eleitoral

Presidente: Francisco Berdeal (ES)

Secretária: Ana Vládia Mota (CE)

Painelistas:

Erick Fernandes (PA)

Letícia Giovanini Garcia (PR)

Luciana Fernandes de Freitas (MT)

Moises Casarotto (MS)

SALA B – Painel 14 – Tema: 40 Anos da Lei da Ação Civil Pública - Novos Horizontes da Tutela do Patrimônio e da Probidade Administrativa

Presidente: Roberto Livianu (SP)

Secretária: Fernanda Poppl (RO)

Painelistas:

Cintia Brunetta (CNMP)

Rita Tourinho (BA)

Carlos Vinicius (CNMP)

Fabrício Bastos (RJ)

SALA C – Painel 15 – Tema: 20 Anos da Lei de Empresas – Medidas Inovadoras na Atuação do Ministério Público

Presidente: Alexandre Magno (MS)

Secretária: Adriana de França Campos (PB)

Painelistas:

Júlia Schütt (RS)

Sumaia Chamon (MG)

André Santa Cruz (OAB)

SALA D – Painel 16 – Tema: A Necessária Atenção à Saúde Mental de Integrante do MP: Reflexões sobre Desafios Institucionais

Presidente: Claúdio Viana (RJ)

Secretária: Marília Cerqueira (AL)

Painelistas:

Eduardo Lima Neto (RJ)

Melissa Cachoni (PR)

Paulo Valério (RS)

16:45 – 18:00 – AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: Governança, Compliance e Integridade – O Direito Fundamental à Boa Administração Pública

Apresentador:

Romão Ávila (MS)

Componentes:

Min. André Mendonça (STF)

Prof. Nicolás Rodríguez García (USal)

Fabio Medina Osório (OAB)

Adriano Assis (BA)

Luciana Asper (DF)

Maurícia Furlani (CE)

18:00 – Encerramento do terceiro dia do evento

14 de novembro, sexta-feira

08:00 - Credenciamento

09:00 – 10:00 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Tema: Reforma Administrativa

Apresentador(a):

Larissa Amaral (MG)

Componentes:

Tarcísio Bonfim (CONAMP)

Georges Seigneur (CNPG)

Pedro Maia (BA)

José Schettino (ANPR)

Rudinei Marques (FONACATE)

Norma Cavalcanti (BA)

10:00 – 11:30 - Painéis simultâneos:

SALA A – Painel 17 – Tema: 35 Anos da Implementação do SUS no Brasil – A Gestão Democrática da Saúde no Brasil

Presidente: Cláudia Seabra (PI)

Secretária: Ana Paula Antunes Vieira Nery (GO)

Painelistas:

Adriana Amorim (PB)

Jairo Bisol (DF)

Karla Carvalho (PI)

Marcos Vinícius (CN Saúde)

SALA B – Painel 18 – Tema: 35 Anos do Código de Defesa do Consumidor – Novos Impactos Resolutivos

Presidente: Fábio Stica (RR)

Painelistas:

José Peres Filho (RN)

Greicia Malheiros da Rosa (SC)

Marcela do Amaral (RJ)

Andre Luis Viviani de Abreu (CAIXA)

SALA C – Painel 19 - Tema: Direito Fundamental ao Saneamento Básico

Presidente: Alexandre Jésus (RO)

Secretária: Juliana Limeira (RN)

Painelistas:

Fernanda Broering Dutra (SC)

Marcelo Batista Gonçalves (PA)

Fabiano Dallazen (AEGEA)

SALA D – Painel 20 – Tema: Identidade Institucional e Pertencimento na Carreira: Desafios Intergeracionais do MP

Presidente: Elisio Teixeira Lima Neto (DF)

Secretária: Tânia Garcia (RO)

Painelistas:

Nilzir Soares Vieira Jr (SE)

Paulo Lona (Portugal)

João Paulo Shoucair (CNJ)

Karen Luise (CNMP)

11:30 – 13:00 - AUDITÓRIO PRINCIPAL: Palestra de Encerramento e Plenária

21:00 – Confraternização de encerramento

*Programação sujeita a alterações

XXVI Congresso Nacional do Ministério Público

Data: 11 a 14 de novembro de 2025

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (DF)

Site oficial: https://conteudo.conamp.org.br/congressonacionalmp