Menu de serviços
Tipo:
Notícias

CNMP rejeita proposta de resolução <BR> sobre o exercício de cargos fora do MP

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na sessão desta segunda-feira (18/12)rejeitar a proposta de resolução que autorizaria os membros do MP a exercerem outro cargo fora do Ministério Público. A votação da proposta do conselheiro Ernando Uchôa ficou empatada em seis votos a favor (o próprio autor, Gaspar Viegas, Saint"Clair Nascimento, Paulo Prata, Alberto Cascais e Osmar Machado) e seis contra (Ricardo Mandarino, Ivana Auxiliadora, Luciano Chagas, Hugo Cavalcanti, Sérgio Couto e Janice Ascari).
19/12/2006 Atualizada em 21/07/2023 10:57:17
Compartilhe:

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na sessão desta segunda-feira (18/12)rejeitar a proposta de resolução que autorizaria os membros do MP a exercerem outro cargo fora do Ministério Público. A votação da proposta do conselheiro Ernando Uchôa ficou empatada em seis votos a favor (o próprio autor, Gaspar Viegas, Saint"Clair Nascimento, Paulo Prata, Alberto Cascais e Osmar Machado) e seis contra (Ricardo Mandarino, Ivana Auxiliadora, Luciano Chagas, Hugo Cavalcanti, Sérgio Couto e Janice Ascari).


O presidente do CNMP, Antonio Fernando Souza, desempatou votando contra a edição da resolução.
Portanto, fica mantida a validade plena da Resolução nº 5/2006, que dá prazo até o fim deste ano para que todos os ocupantes de cargos ou funções fora do Ministério Público retornem ao exercício de suas funções institucionais.


Fonte: Assessoria de Comunicação do CNMP

Últimas notícias
/arquivos/live conamp
Loading...
Notícias

CONAMP promove live sobre compromisso étnico-racial do Ministério Público

16/11/2026
/arquivos/01
Loading...
Notícias

Diretoria Executiva prestigia abertura de seminário sobre o Tribunal do Júri

13/11/2026
/arquivos/capa
Loading...
Notícias

AMP/RS conquista primeiro lugar no Troféu Grupo Wish 2026

13/11/2026
/arquivos/Capa
Loading...
Notícias

Reginaldo Freitas da Silva é eleito novo presidente da AMP/RS

13/11/2026