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Diretoria Ampla da AMP/RS realiza reunião mensal

Publicado em 03-05-2019



A reunião mensal de Diretoria Ampla da AMP/RS aconteceu na manhã desta sexta-feira (03), na sede administrativa da entidade. A Presidente Martha Silva Beltrame, os Vice-Presidentes Administrativo e Financeiro, João Ricardo S. Tavares, de Núcleos, Fernando Andrade Alves e de Aposentados, Paulo Natalicio Weschenfelder receberam os demais membros.

Entre os assuntos debatidos, a Reforma da Previdência mereceu grande atenção. Martha Beltrame falou sobre os trabalhos da comissão especial da AMP instalada para estudos do tema, sob a presidência do colega João Cláudio Pizzato Sidou. Segundo avaliação da entidade, é necessário aguardar o início da tramitação da PEC 06/2019 na Câmara de Deputados para verificar a conveniência e a forma como se dará o enfrentamento à proposta. A ideia é que a AMP dê continuidade à sua participação nas diversas frentes de debate sobre o tema. O grupo fez diversas sugestões de ações para auxiliar a classe no entendimento sobre as mudanças que estão sendo propostas pelo governo.

amp_4804reduzida.jpgO presidente da CONAMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, também participou do encontro e fez uma análise sobre o panorama político para a tramitação da PEC da previdência. Na sua avaliação, os servidores públicos são o principal alvo da reforma e afirmou que, tanto a CONAMP como a FRENTAS trabalharão para ampliar parcerias com outras entidades de classe para o enfrentamento conjunto dos principais pontos da reforma. Ele disse, ainda, que a CONAMP não poupará esforços para viabilizar a apresentação de emendas à matéria, especialmente no que diz respeito à inexistência de regras de transição, à alíquota com caráter confiscatório, à adequação no regime de médias, bem como às alterações sensíveis nas pensões (acumulação e cálculo), ao regime de capitalização, aos prejuízos no regramento da aposentadoria por invalidez e às normas de migração para o novo regime. Victor Hugo defendeu que a estratégia da entidade será o contato pessoal com os parlamentares para esclarecimento de diversos pontos sensíveis aos membros do MP e aos servidores públicos em geral.

Outro ponto abordado no encontro foi o Mandado de Segurança Coletivo das Pensionistas, que teve liminar deferida, avalizando a extensão do reajuste do subsídio (16,38%). A presidente da AMP/RS também lembrou aos colegas que a Associação está prestando apoio aos que pretendem ingressar com ações relacionadas à correção da URV, referente ao ano de 2002.

Tendo em conta o processo eleitoral para a escolha do novo Procurador Geral de Justiça que está em curso, foi informado ao grupo que no dia 8 de maio, às 17h, haverá um debate entre os candidatos na Sala do Conselho Superior do MP. A atividade será aberta a todos os membros ativos do MP. A Associação pretende viabilizar, junto à Administração Superior, a transmissão online do encontro, via intranet. Quem tiver interesse, pode enviar perguntas aos candidatos até dia 6 de maio, pelo email presidencia@amprs.org.br.

Por fim, foi realizado o sorteio de nove inscrições – a serem custeadas pela AMP - para o Congresso Nacional do Ministério Público que acontecerá de 4 a 6 de setembro, em Goiania. Foram contemplados os colegas Raquel Marchiori, Rosele Luchese, Cláudio Bonatto, Carla Souto, Júlia Schutt, Carla Carrion, Márcia Ruaro, Maria Inês Sperb e Fernando Sgarbossa.

Também participaram da reunião os Diretores e Assessores da AMP/RS Antônio Carlos Paiva Hornung, Carmem Rejane Dihl Angeli, Cezar Antonio Rigoni, João Cláudio Pizatto Sidou, Juliana Bossardi, Marcos Reichelt Centeno, Michael Schneider Flach, Octavio Augusto Simon de Souza, Voltaire de Freitas Michel, Victor Hugo Palmeira de Azevedo Neto, Denise Casanova Villela, Luiz Inácio Vigil Neto e Sílvio Miranda Munhoz e os Coordenadores de Núcleo, Júlia Flores Schutt (Fronteira Oeste) e Neidemar Fachinetto (Núcleo do Vale do Taquari).