A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) acompanhou, nesta terça-feira, 10 de novembro, o julgamento de recurso especial relacionado ao caso da Boate Kiss, na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A decisão acolheu parcialmente recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e aumentou as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio ocorrido em Santa Maria.

O presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, acompanhou a sessão ao lado do secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares, e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, promotora de Justiça Lisiane Veríssimo.

Com a decisão, as penas de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann foram elevadas para 14 anos, 4 meses e 24 dias e 13 anos, 2 meses e 12 dias de prisão, respectivamente. As condenações dos outros dois réus foram mantidas. O STJ restabeleceu uma das circunstâncias judiciais consideradas no cálculo das penas, que haviam sido reduzidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 2025.

O MPRS informou que pretende apresentar novo recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. A instituição já havia interposto recurso extraordinário junto com o recurso especial analisado pelo STJ.