Tipo:
Notícias
Teses e proposições do IX Congresso Estadual do Ministério Público
<p>
Durante a realização do IX Congresso Estadual do Ministério Público, teses e proposições enviadas por Promotores de Justiça foram apresentadas, discutidas e apreciadas pelos participantes do evento.
</p>
<br />
<p>
As teses e proposições aprovadas nas oficinas temáticas foram, posteriormente, discutidas na plenária.
</p>
<br />
<p>
Após, o material aprovado foi enviado à Procuradoria-Geral de Justiça, Centro de Apoio Operacional Criminal e CONAMP.
</p>
<br />
<p>
Confira as matérias aprovadas:
</p>
Durante a realização do IX Congresso Estadual do Ministério Público, teses e proposições enviadas por Promotores de Justiça foram apresentadas, discutidas e apreciadas pelos participantes do evento.
As teses e proposições aprovadas nas oficinas temáticas foram, posteriormente, discutidas na plenária.
Após, o material aprovado foi enviado à Procuradoria-Geral de Justiça, Centro de Apoio Operacional Criminal e CONAMP.
Confira as matérias aprovadas:
Teses de Direito Penal
Teses de Direito Processual Penal
Tese Institucional
Proposições
Últimas notícias
![/arquivos/38271-SEMANA-DO-MP-NA-FMP-2025_banner-site]( "/arquivos/Porto Alegre sedia pela primeira vez a Semana do Ministério Público, com foco nos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública")
![/arquivos/WhatsApp Image 2025-08-14 at 11.33.02]( "/arquivos/Presidente da AMP/RS destaca 40 anos da Lei da Ação Civil Pública e desafios do MP em entrevistas à imprensa")
Loading...
Loading...
