O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, e o vice-presidente de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva, participaram, nesta sexta-feira, 13 de novembro, da abertura do seminário Questões Atuais e Desafios do Tribunal do Júri, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre.

Promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJúri) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o encontro reuniu integrantes do Ministério Público para debater questões jurídicas e estratégias relacionadas à atuação nos processos de competência do Tribunal do Júri.

A programação contemplou discussões sobre os critérios probatórios considerados pelos tribunais para decisões de pronúncia, as mudanças legislativas que estabeleceram os crimes autônomos de feminicídio e vicaricídio e as estratégias de comunicação utilizadas na atuação perante os jurados.

Entre os palestrantes estiveram o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Márcio Schlee Gomes, os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches Cunha e Rodrigo Merli Antunes e a promotora de Justiça do MPRS Lúcia Helena Callegari. Os painéis foram mediados pelos promotores de Justiça Aline Baldissera, Daniela Fistarol e Caio Isola de Aro.

A solenidade de abertura também contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz; do corregedor-geral do Ministério Público, Fábio Roque Sbardellotto; da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha; do coordenador do CAOJúri, Rafael Russomanno Gonçalves; e do diretor da Escola do MPRS, Sérgio Hiane Harris.