A apresentação de 77 teses científicas sobre o MP brasileiro concentrou as atividades desta sexta-feira (1º), no XX Congresso do Ministério Público, em Natal (RN). Além de expostas no congresso, elas também serão publicadas, com ISBN, pela editora Lumen Juris, inclusive em formato de e-book.

De acordo com a Comissão Científica do evento, cada apresentador dispõe de 5 minutos para fazer sua sustentação. Após a apresentação, é aberto o debate, com a inscrição dos debatedores junto ao secretário, admitindo-se o máximo de dois com encaminhamento contrário à tese e dois com encaminhamento de voto favorável, obedecida a ordem de inscrição e cada um com o tempo máximo de 2 minutos. Após, o apresentador da tese fará sua manifestação final com o tempo máximo de 2 minutos também.

PAINÉIS

Quatro painéis ocorrerão sábado, terceiro dia de atividades do Congresso. Pela manhã, o promotor de Justiça e ex-conselheiro do CNMP Tito Amaral irá coordenar o painel sobre o processo de execução nas ações civis coletivas. Elton Venturi, procurador regional da República da 3ª Região, e Hermes Zanetti Jr, promotor de Justiça (MP/ES), serão os painelistas. Às 11h30, com tema infância e juventude, ocorrerá o 7º painel do evento. Os painelistas serão Murilo Digiácomo, promotor de Justiça (MP/PR), e Manoel Onofre Neto, promotor de Justiça (MP/RN).

No período vespertino, ocorrerão dois painéis. Às 14h30, o promotor de Justiça (MP/SP) Paulo Castilho irá coordenar o painel sobre direito do consumidor. José Augusto Peres Filho, promotor de Justiça (MP/RN); Angélica Carlini, especialista em direto do seguro; e Bruno Miragem, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, serão os painelistas. No final da tarde, às 18h30, ocorrerá o último painel do XX Congresso do MP com o tema "Improbidade administrativa: perspectivas e desafios". Afonso de Ligório, promotor de Justiça (MP/RN) será o coordenador. Os painelistas serão Emerson Garcia, promotor de Justiça (MP/RJ), e Sílvio Marques, promotor de Justiça (MP/SP).