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STF pode "eternizar" o mensalão

O processo do mensalão pode se eternizar no Supremo Tribunal Federal (STF), alertou na sexta-feira (17/11) o ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Ele disse não acreditar na prescrição da ação mais polêmica em curso na máxima instância do Judiciário. Porém, afirmou que 380 testemunhas foram listadas, muitas delas residentes fora do País, o que implica depoimento por meio de carta rogatória, procedimento moroso. "E se algum defensor pedir uma perícia?", questionou o ministro preocupado, tendo em vista que esse procedimento é outra medida que empurra a instrução processual para a lentidão e a inevitável morosidade.
20/11/2006 Atualizada em 21/07/2023 10:58:29
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O processo do mensalão pode se eternizar no Supremo Tribunal Federal (STF), alertou na sexta-feira (17/11) o ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Ele disse não acreditar na prescrição da ação mais polêmica em curso na máxima instância do Judiciário. Porém, afirmou que 380 testemunhas foram listadas, muitas delas residentes fora do País, o que implica depoimento por meio de carta rogatória, procedimento moroso. "E se algum defensor pedir uma perícia?", questionou o ministro preocupado, tendo em vista que esse procedimento é outra medida que empurra a instrução processual para a lentidão e a inevitável morosidade.


Com 40 acusados, entre eles alguns dos mais próximos aliados do presidente Lula, como José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, o mensalão se caracteriza por ser super processo. "O inquérito vai demorar", prevê Lewandowski. Embora rejeite a idéia de que a prescrição seja certa, lembra que há prazos e recursos que os réus e advogados dispõem. Com base no foro privilegiado dos deputados mensaleiros, que só podem ir a julgamento pelo STF, o ministro propôs o desdobramento do processo – um para os réus especiais e outro para os sem regalias. A proposta, porém, acabou derrubada pelos ministros por 6 votos a 5.


Fonte: Jornal Correio do Povo (18/11)

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