Menu de serviços
Tipo:
Notícias

STF pode "eternizar" o mensalão

O processo do mensalão pode se eternizar no Supremo Tribunal Federal (STF), alertou na sexta-feira (17/11) o ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Ele disse não acreditar na prescrição da ação mais polêmica em curso na máxima instância do Judiciário. Porém, afirmou que 380 testemunhas foram listadas, muitas delas residentes fora do País, o que implica depoimento por meio de carta rogatória, procedimento moroso. "E se algum defensor pedir uma perícia?", questionou o ministro preocupado, tendo em vista que esse procedimento é outra medida que empurra a instrução processual para a lentidão e a inevitável morosidade.
20/11/2006 Atualizada em 21/07/2023 10:58:29
Compartilhe:

O processo do mensalão pode se eternizar no Supremo Tribunal Federal (STF), alertou na sexta-feira (17/11) o ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Ele disse não acreditar na prescrição da ação mais polêmica em curso na máxima instância do Judiciário. Porém, afirmou que 380 testemunhas foram listadas, muitas delas residentes fora do País, o que implica depoimento por meio de carta rogatória, procedimento moroso. "E se algum defensor pedir uma perícia?", questionou o ministro preocupado, tendo em vista que esse procedimento é outra medida que empurra a instrução processual para a lentidão e a inevitável morosidade.


Com 40 acusados, entre eles alguns dos mais próximos aliados do presidente Lula, como José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, o mensalão se caracteriza por ser super processo. "O inquérito vai demorar", prevê Lewandowski. Embora rejeite a idéia de que a prescrição seja certa, lembra que há prazos e recursos que os réus e advogados dispõem. Com base no foro privilegiado dos deputados mensaleiros, que só podem ir a julgamento pelo STF, o ministro propôs o desdobramento do processo – um para os réus especiais e outro para os sem regalias. A proposta, porém, acabou derrubada pelos ministros por 6 votos a 5.


Fonte: Jornal Correio do Povo (18/11)

Últimas notícias
/arquivos/assembleia sicredi
Loading...
Notícias

Assembleia Geral Extraordinária aprova propostas de reforma estatutária da Sicredi MP

25/09/2026
/arquivos/capa
Loading...
Notícias

AMP/RS atualiza jubilados e pensionistas sobre pautas de interesse da classe

24/09/2026
/arquivos/01
Loading...
Notícias

Após quatro anos, Semana do MP volta a Passo Fundo com destaque na imprensa

24/09/2026
/arquivos/eleitoral130920244
Loading...
Notícias

Voltaire de Lima Moraes aborda papel das instituições em artigo no Correio do Povo

23/09/2026