Já está disponível o livro Direitos Fundamentais Sociais – Considerações acerca da legitimidade política e processual do Ministério Público e do sistema de Justiça para sua tutela, do promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto. A obra de 275 páginas, editada pela Livraria do Advogado, é uma contribuição ao problema da destinação institucional do MP e sua identidade constitucional, sem pretender esgotar ou concluir o extenso campo de questões que a matéria suscita. O texto procura aprofundar-se na problemática questão dos direitos humanos, individuais e sociais, e sua defesa no âmbito do sistema de Justiça. 

Pedro Rui é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) desde 1987. Três anos depois, ingressou no Ministério Público Estadual, atuando nas promotorias de Frederico Westphalen, Santa Rosa, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul e Lajeado. É especialista em Teoria Geral do Processo pela UCS e mestre pela Unisinos. Atualmente é professor no Curso de Direito da Univates.

Mais informações sobre o livro podem ser encontradas no site www.livrariadoadvogado.com.br.