Uma mudança radical na área de comunicação está prevista para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As modificações foram motivadas devido ao baixo desempenho do setor. Segundo estudos, a idéia é fortalecer a Secretaria, que passará a ser chamada de SDI (Secretaria de Democratização da Informação), além de ficar sob a responsabilidade da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Atualmente, a Secom é de responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência.

A principal missão será implementar o capítulo da democratização da informação, incluído no programa petista para o segundo mandato. Segundo o planejamento, as medidas para o setor devem ser entendidas, ao lado da reforma política e da justiça social e econômica, como ponto fundamental para o aprofundamento da democracia. Com isso, mudanças na legislação e nos critérios de concessão de rádio e TV e o fortalecimento de mídias alternativas e regionais estão previstos. Também há planos para TV digital e tecnologia da comunicação. Outro foco da reformulação do setor, segundo assessores do Planalto, é a criação de uma política eficiente de comunicação do Estado e do presidente Lula junto à sociedade e à imprensa.

De acordo com o estudo, também haverá medidas que visam ampliar os espaços de comunicação com as massas, por meio de mídias públicas, regionais e alternativas, entre as quais as televisões e rádios comunitárias. O governo pretende ainda consolidar um sistema público de comunicação, a partir da Radiobrás.

Há, ainda, movimento para que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações seja transferido do Ministério das Comunicações para a Casa Civil. Desde o governo Fernando Henrique, esse fundo é usado para fazer superávit. O saldo passa de R$ 5 bilhões. O tema ocupa um capítulo inteiro dos Cadernos Setoriais que o PT divulga na internet. Interessados em conferir devem acessar o site www.pt.gov.br.

Fonte: Site Coletiva.net