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Papel do Direito Penal é destaque na programação da XIII Jornada do MP na Univates
O papel do direito Penal foi analisado pelo procurador de Justiça
paulista Edilson Mougenot Bonfim na noite desta quinta-feira (16), em
Lajeado, na palestra de encerramento da XIII Jornada do Ministério Público – Univates.
O evento, aberto pela manhã, contou com a participação do presidente da
AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, e outros membros do Parquet.
O papel do direito Penal foi analisado pelo procurador de Justiça paulista Edilson Mougenot Bonfim na noite desta quinta-feira (16), em Lajeado, na palestra de encerramento da XIII Jornada do Ministério Público – Univates. No evento, aberto pela manhã, e que contou com a participação do presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, ele ministrou a palestra “Qual a missão do Direito Penal? Um compromisso para as novas gerações".

Na abertura, o líder associativo ressaltou a importância das parcerias entre a Instituição e o meio acadêmico como forma de integração à sociedade e crescimento dos membros da classe e dos acadêmicos. Victor Hugo também referiu a identificação da comunidade com o papel ministerial ao lembrar o movimento das ruas contra a PEC 37, no ano passado.

O primeiro palestrante do encontro foi o promotor João Pedro Togni (foto), recém empossado no cargo e designado para a Promotoria de Justiça de Taquari. Apresentado pelo coordenador da Jornada, Daniel Cozza Bruno, ele ministrou a palestra “Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público: da preparação à aprovação”. Na sequência, o promotor de Justiça de Esteio André de Azevedo Coelho falou ao público sobre o tema “Estado de Direito, direitos fundamentais e Ministério Público na Constituição Federal de 1988”.
À noite, o evento seguiu com dois ótimos momentos. No primeiro, a Promotoria de Justiça local e a Univates assinaram um Termo de Cooperação para a recomposição da mata ciliar no entorno do Rio Taquari. Mas o ponto alto foi a palestra de encerramento, com o procurador Edilson Bonfim.
O palestrante traçou um paralelo entre o Direito Penal no Brasil e a cultura globalizada dos dias atuais, falando sobre a política, a literatura, a música, a moda, como expressões da cultura de um povo. “Para o bem e para o mal as coisas vão mudando, nos fazendo todos iguais”, destacou.
O procurador fez duras críticas ao Direito Penal relacionando-o ao fim das ideologias e ao garantismo. “O Direito penal não tem a pretensão de resolver os problemas da sociedade, mas quando ele não dá uma resposta minimamente efetiva, começa a acontecer de se fazer justiça com as próprias mãos”, disse Bonfim.
A palestra contou com a coordenação do promotor Ederson Luciano Maia Vieira e participação do promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Luis Antônio Minotto Portela, e do juiz Luiz Antônio Abreu Johnson.
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