O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está entre os finalistas da 23ª edição do Prêmio Innovare, uma das principais premiações do Sistema de Justiça brasileiro. Nesta edição, a instituição alcançou um resultado inédito: pela primeira vez na história do prêmio, um mesmo Ministério Público ocupa as duas posições de finalista na categoria Ministério Público.

O projeto “Saúde Mental para Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional”, de autoria da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, é desenvolvido em Porto Alegre desde 2018 e busca garantir atendimento especializado e proteção integral à saúde mental de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, a partir da articulação entre o Ministério Público e a rede de atendimento.

Também está entre os finalistas o “Replanejar”, idealizado pelo promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias. Em execução desde 2024, a iniciativa tem como objetivo qualificar as políticas públicas de planejamento urbano, com atuação orientada por resultados e evidências e voltada ao fortalecimento da gestão urbana sustentável nos municípios.

Os projetos selecionados são de autoria de dois promotores de Justiça associados da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). O Prêmio Innovare reconhece e difunde práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira e para a ampliação do acesso da população aos seus direitos. A cerimônia de premiação deverá ocorrer em dezembro, em Brasília.