Os desafios para a proteção do consumidor no mercado de apostas on-line estarão em debate durante a 16ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra, em Taquara. Promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), o tradicional evento será realizado no dia 20 de outubro, às 19h30, na FACCAT, reunindo integrantes do Ministério Público, estudantes e comunidade acadêmica.

A programação terá como destaque a palestra do procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, que abordará o tema “A deficiente proteção do consumidor no ambiente de apostas de quota fixa em eventos esportivos e jogos on-line na Lei nº 14.790/2023 (Bets)”. A discussão ganha relevância diante da rápida expansão das apostas esportivas e dos jogos on-line no país e dos desafios para a proteção dos consumidores.

Para o presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, a Semana reforça o compromisso da entidade de aproximar o Ministério Público da sociedade e levar ao meio acadêmico discussões sobre temas atuais. “A Semana do Ministério Público é uma oportunidade de aproximar a instituição da comunidade e do meio acadêmico, levando para diferentes regiões do Estado debates sobre temas que fazem parte da realidade da sociedade. Em Taquara, vamos discutir um assunto atual e que exige atenção especial do Ministério Público na proteção dos consumidores”, destaca.

“As apostas de quota fixa e os jogos on-line avançaram rapidamente no Brasil, trazendo imensos desafios à proteção do consumidor. Nesse cenário, o Ministério Público tem papel fundamental na defesa dos direitos e na fiscalização desse mercado", ressalta Marchesan.

Em 2026, a Semana do Ministério Público já passou por municípios como Torres, São Borja, Novo Hamburgo, São Luiz Gonzaga, Gravataí, Bagé, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo. Depois de Taquara, o próximo encontro será realizado no dia 22 de outubro, em Nova Prata.

Serviço – 16ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra

Data: 20 de outubro de 2026 (terça-feira)

Horário: 19h30

Palestra: “A deficiente proteção do consumidor no ambiente de apostas de quota fixa em eventos esportivos e jogos on-line na Lei nº 14.790/2023 (Bets)”

Palestrante: André Ricardo Colpo Marchesan, procurador de Justiça

Local: FACCAT – Faculdades Integradas de Taquara

Endereço: Av. Oscar Martins Rangel, 4500 – Fogão Gaúcho, Taquara