O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) falou sobre as próximas fases do Inquérito (Inq) 2245 que investiga o esquema conhecido por “mensalão”. A denúncia foi apresentada na semana passada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e, logo após a chegada dos autos no STF, o ministro determinou a notificação de todos os quarenta acusados pelo Ministério Público.

Barbosa explicou que o processo é complexo por envolver vários investigados e qualquer previsão para o fim do julgamento seria mera especulação. Disse que a existência de foro privilegiado de alguns indiciados provocou a atração de todos os processos para o Supremo. Nesse ponto, criticou o foro privilegiado, que segundo o ministro é a “racionalização da impunidade” já que o recebimento da denúncia por um juiz de primeira instância é muito mais rápido.

O ministro detalhou as três fases seguintes após a apresentação da denúncia pelo Ministério Público. A primeira, já determinada, será a notificação de todos os acusados para apresentação da defesa preliminar. A intenção do Supremo é notificar, em primeiro lugar, os indiciados que residem em Brasília e, em seguida, os demais com domicílio em outros Estados. Cada um terá 15 dias para apresentação da defesa. Ainda na primeira fase, a Procuradoria Geral da República deverá se pronunciar sobre a defesa de cada acusado.

Na segunda fase, o Supremo acolhe ou rejeita a denúncia. Se acolhida a denúncia, o inquérito é convertido em ação penal. Nessa fase, os réus são interrogados e ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. A terceira e última fase inicia com o julgamento pelo Plenário do Supremo de cada réu.

Fonte: Site do STF