O Ministério Público Federal (MPF), por meio do vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, impugnou três chapas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disputa da sucessão presidencial. Foram impugnadas as chapas do PDT – formadas pelos senadores Cristovam Buarque (DF) como candidato a presidente e Jefferson Peres (AM) como vice -, do PRP – Ana Maria Rangel e a vice Delma Gama e -, e do PCO – Rui Pimenta e o vice Pedro Paulo Pinheiro.

No caso da chapa do PDT, o MPF afirmou que os candidatos não apresentaram “as certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual com jurisdição no domicílio eleitoral de cada um”. Também foram apontadas falhas na documentação necessária à candidatura na chapa do PCO.

No pedido de impugnação da candidatura de Ana Maria Rangel, o MPF argumenta que, apesar de filiada ao PRP desde 2005, a candidata não foi indicada pelo partido em convenção. “[...] tanto que ao preencher o requerimento de registro de candidatura individual, não foi apresentada a ata da convenção exigida”. Para pedir a impugnação de Delma Gama, suposta candidata a vice de Ana Maria, o MPF afirma que “nem mesmo existe a notícia de que seja filiada a partido político, não sendo admitida a candidatura avulsa”.

Os candidatos devem sanar as irregularidades em 72 horas, a partir de sua intimação. Nos requerimentos, o MPF pede que o TSE indefira as candidaturas. O prazo para que o tribunal julgue os pedidos encerra no dia 23 de agosto.

Respostas

Em nota, o PDT afirmou que a candidatura de Cristovam continua normalmente. Segundo o comunicado, o partido entregará as certidões criminais requeridas pelo MPF.

O PCO informou que o departamento jurídico da sigla está providenciando a documentação necessária, que será apresentada dentro do prazo legal. A assessoria afirmou que a programação de campanha não sofrerá qualquer alteração.

Ana Maria Rangel disse que tomará as medidas legais necessárias para regularizar a sua situação junto ao TSE. Ela disse que não tinha certeza se a sua candidata a vice era filiada ao partido. A candidata afirmou que, se houver problema quanto a isso, a vice pode ser substituída.

Fonte: O Sul