Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Ministério Público aponta inadequações em projetos do IPE

O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e o presidente da Amprgs, Ivory Coelho Neto, entregaram Germano Rigotto relatório com propostas de alterações aos projetos de reformulação do IPE (saúde e previdêcia) que tramitam na Assembléia Legislativa. “Alertamos o governador sobre as graves inconstitucionalidades que constam nos projetos apresentados pelo Executivo”, revela o presidente da Amprgs.
06/05/2004 Atualizada em 21/07/2023 10:57:33
Compartilhe:
O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e o presidente da Amprgs, Ivory Coelho Neto, entregaram Germano Rigotto relatório com propostas de alterações aos projetos de reformulação do IPE (saúde e previdêcia) que tramitam na Assembléia Legislativa. “Alertamos o governador sobre as graves inconstitucionalidades que constam nos projetos apresentados pelo Executivo”, revela o presidente da Amprgs. Segundo ele, caso aprovado o projeto do Executivo, o órgão gestor do IPE terá poderes que invadem a autonomia administrativa e financeira do Ministério Público. Outros pontos criticados nos projetos são o critério de dependência econômica - como condição para dependência previdenciária e na saúde - e a obrigatoriedade à adesão ao plano de saúde.
Últimas notícias
/arquivos/tertúlia
Loading...
Notícias

Tertúlia atualiza sobre demandas da categoria

07/10/2026
/arquivos/concurso0110051
Loading...
Notícias

51º Concurso para ingresso na carreira do MPRS chega à etapa de provas orais

06/10/2026
/arquivos/innovare
Loading...
Notícias

MPRS tem dois projetos finalistas no Prêmio Innovare 2026

06/10/2026
/arquivos/Eleições 2026
Loading...
Notícias

Eleições AMP/RS 2026: abertas as inscrições de chapas

05/10/2026