Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Ministério Público aponta inadequações em projetos do IPE

O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e o presidente da Amprgs, Ivory Coelho Neto, entregaram Germano Rigotto relatório com propostas de alterações aos projetos de reformulação do IPE (saúde e previdêcia) que tramitam na Assembléia Legislativa. “Alertamos o governador sobre as graves inconstitucionalidades que constam nos projetos apresentados pelo Executivo”, revela o presidente da Amprgs.
06/05/2004 Atualizada em 21/07/2023 10:57:33
Compartilhe:
O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e o presidente da Amprgs, Ivory Coelho Neto, entregaram Germano Rigotto relatório com propostas de alterações aos projetos de reformulação do IPE (saúde e previdêcia) que tramitam na Assembléia Legislativa. “Alertamos o governador sobre as graves inconstitucionalidades que constam nos projetos apresentados pelo Executivo”, revela o presidente da Amprgs. Segundo ele, caso aprovado o projeto do Executivo, o órgão gestor do IPE terá poderes que invadem a autonomia administrativa e financeira do Ministério Público. Outros pontos criticados nos projetos são o critério de dependência econômica - como condição para dependência previdenciária e na saúde - e a obrigatoriedade à adesão ao plano de saúde.
Últimas notícias
/arquivos/informa
Loading...
Notícias

AMP/RS conquista liminar para garantir direitos parentais durante o estágio probatório

08/10/2026
/arquivos/fernando
Loading...
Notícias

Em artigo em GZH, Fernando Andrade Alves destaca os 85 anos da AMP/RS e os desafios para o futuro

08/10/2026
/arquivos/ata
Loading...
Notícias

Memorial da AMP/RS recorda ata que registra a fundação da Associação

08/10/2026
/arquivos/SEMANA DO MP DE NOVA PRATA
Loading...
Notícias

Nova Prata recebe 7ª Semana do Ministério Público com debate sobre os desafios à carreira

08/10/2026