Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Ministério Público aponta inadequações em projetos do IPE

O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e o presidente da Amprgs, Ivory Coelho Neto, entregaram Germano Rigotto relatório com propostas de alterações aos projetos de reformulação do IPE (saúde e previdêcia) que tramitam na Assembléia Legislativa. “Alertamos o governador sobre as graves inconstitucionalidades que constam nos projetos apresentados pelo Executivo”, revela o presidente da Amprgs.
06/05/2004 Atualizada em 21/07/2023 10:57:33
Compartilhe:
O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e o presidente da Amprgs, Ivory Coelho Neto, entregaram Germano Rigotto relatório com propostas de alterações aos projetos de reformulação do IPE (saúde e previdêcia) que tramitam na Assembléia Legislativa. “Alertamos o governador sobre as graves inconstitucionalidades que constam nos projetos apresentados pelo Executivo”, revela o presidente da Amprgs. Segundo ele, caso aprovado o projeto do Executivo, o órgão gestor do IPE terá poderes que invadem a autonomia administrativa e financeira do Ministério Público. Outros pontos criticados nos projetos são o critério de dependência econômica - como condição para dependência previdenciária e na saúde - e a obrigatoriedade à adesão ao plano de saúde.
Últimas notícias
/arquivos/Capa
Loading...
Notícias

Proteção da carreira marca reunião de Diretoria Ampla da AMP/RS

12/06/2026
/arquivos/Congresso
Loading...
Notícias

AMP/RS intensifica preparação para Congresso Estadual do Ministério Público

12/06/2026
/arquivos/Doacao
Loading...
Notícias

Na chegada do inverno, AMP/RS leva apoio a população em situação de rua

12/06/2026
/arquivos/heloisa
Loading...
Notícias

Heloísa Helena Zigliotto é nomeada desembargadora do TJRS pelo quinto constitucional

11/06/2026