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Memorial da AMP/RS recorda impressos que auxiliavam Promotores de Justiça no passado

Materiais produzidos pela Procuradoria-Geral de Justiça auxiliavam no exercício das atividades ministeriais
14/08/2026 Atualizada em 14/08/2026 09:35:06
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O Memorial Sérgio da Costa Franco, da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), publicou mais uma edição da série Retratos do Passado, iniciativa que resgata episódios, curiosidades e transformações que marcaram a história do Ministério Público gaúcho. Nesta nova publicação, o destaque é para os impressos confeccionados pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir da segunda metade do século XX para auxiliar os Promotores de Justiça no desempenho de suas múltiplas atribuições.


Em uma época em que os agentes não contavam com funcionários à sua disposição e ainda desempenhavam muitas das atribuições atualmente conferidas à Defensoria Pública, esses materiais representavam um importante suporte para a rotina funcional. Os formulários buscavam facilitar a realização de procedimentos e o atendimento das demandas que chegavam às Promotorias de Justiça.


Os impressos eram disponibilizados aos Promotores de Justiça, especialmente no âmbito da Curadoria de Família. Entre os documentos estavam requisições para o comparecimento de pessoas à Promotoria de Justiça, acordos de pensão alimentícia, documentos destinados à homologação de tempo de serviço rural, acordos trabalhistas, entre outros. 


Ao reunir registros como esses, o Retratos do Passado contribui para preservar a memória da Instituição e mostrar, a partir de aspectos do cotidiano, como se modificaram as condições de trabalho e o exercício das atribuições ministeriais no Rio Grande do Sul.





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