O Departamento do Memorial Sérgio da Costa Franco, da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), dá continuidade à série que preserva a memória institucional da entidade. Nesta edição, o destaque é a trajetória do procurador de Justiça Sérgio da Costa Franco. A publicação integra uma série de homenagens a membros do Ministério Público que se destacaram não apenas na atuação jurídica, mas também em áreas como literatura, nativismo, esportes e iniciativas sociais.

O nome de Sérgio da Costa Franco foi escolhido para batizar o Memorial da AMP/RS, espaço dedicado a preservar a herança associativa e a enaltecer o trabalho dos membros do Ministério Público. Situado no segundo andar da Sede Administrativa da entidade, o local dispõe de uma sala própria e funciona como núcleo permanente para a preservação da memória institucional.

Com edições publicadas periodicamente, a série do Memorial tem como objetivo valorizar a história da instituição e destacar aqueles que contribuíram de forma significativa para a construção e o fortalecimento do Ministério Público gaúcho.

Sérgio da Costa Franco

Sérgio da Costa Franco dá nome ao Memorial da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, desde outubro de 2023, homenageado na gestão de João Ricardo dos Santos Tavares. 

Dentre inúmeros colegas brilhantes, que contribuíram ao fortalecimento do Ministério Público, foi agraciado com gesto associativo ímpar. Além de dedicado membro do Ministério Público, também publicou artigos de cunho jurídico, sendo colaborador da Revista da AMPRS. Por meio da pesquisa em fontes primárias, buscou preservar a historiografia riograndense e, em especial, a memória de Porto Alegre, das ruas e das suas principais Instituições, além de exercitar por muitos anos o jornalismo de opinião, a partir de 1969.

Ingressou no Ministério Público em 1957, permanecendo na Instituição por vinte anos, quando se aposentou, já como Procurador de Justiça. 

Colocou a alma no que fez. Viveu intensamente a atividade de Promotor de Justiça. Curtiu a vida interiorana, integrou-se nas comunidades. Conquistou amigos. Estudou as origens dos municípios, escreveu ensaio histórico sobre Soledade, e, em crônicas, também a lembrou, junto com Quaraí, Encantado, Erechim e Porto Alegre, as Promotorias de sua atuação. 

Preocupou-se com os destinos do Ministério Público, lutou pela ampliação das suas atribuições legais, afirmação de garantias e prerrogativas. Sugeriu vários caminhos, alguns de relevância. Defendeu a Instituição na imprensa escrita, deixando inúmeros registros. 

Teve vida e participação associativas, especialmente ao tempo do Dr. Euzébio Cardoso da Rocha Vieira, biênio 1974-1976. Foi Diretor do Departamento Cultural e assessor direto da Presidência.    

Na crônica “CORPORAÇÃO”, em 23 de junho de 1987, na Zero Hora, enfatizou:

“Uma instituição não se faz num dia, nem é obra de uma só pessoa ou de um só período administrativo. Ela resulta do trabalho acumulado e estratificado de várias gerações de obreiros”.

O Memorial leva o nome de Sérgio, mas homenageia todos os associados, que deram um pouco de si para a criação e o fortalecimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul.