Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Mandado de segurança da URV impetrado <br> pela Ajuris é julgado improcedente

O mandado de segurança impetrado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), solicitando a suspensão da determinação do recolhimento de Imposto de Renda sobre verbas atrasadas (URV) foi julgado improcedente pela juíza federal substituta na titularidade plena Elisângela Simon Caureo. “Embora seja uma decisão em primeiro grau, sinaliza o posicionamento da Justiça”, avalia Sérgio Porto, advogado da ação declaratória de isenção do IR sobre a URV da AMP/RS.
26/07/2006 Atualizada em 21/07/2023 11:01:30
Compartilhe:

O mandado de segurança impetrado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), solicitando a suspensão da determinação do recolhimento de Imposto de Renda sobre verbas atrasadas (URV) foi julgado improcedente pela juíza federal substituta na titularidade plena Elisângela Simon Caureo. “Embora seja uma decisão em primeiro grau, sinaliza o posicionamento da Justiça”, avalia Sérgio Porto, advogado da ação declaratória de isenção do IR sobre a URV da AMP/RS.


Sentença

Últimas notícias
/arquivos/WhatsApp Image 2025-09-10 at 14.20.28
Loading...
Notícias

Fernando Andrade Alves celebra a instalação da Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público

10/09/2025
/arquivos/WhatsApp Image 2025-09-10 at 15.26.48
Loading...
Notícias

Retratos do Passado relembra encontros regionais do Ministério Público

10/09/2025
/arquivos/Entrevista Fernando
Loading...
Notícias

Entrevista: presidente da AMP/RS destaca a Semana do MP de Pelotas à imprensa local

09/09/2025
/arquivos/01 capa
Loading...
Notícias

Novos servidores do MP tomam posse em cerimônia prestigiada pela AMP/RS

08/09/2025