A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) promove nos dias 25 e 26 de setembro o I Seminário FMP de Ciências Criminais. Com palestrantes nacionais e internacionais, o seminário coloca a Faculdade de Direito da Escola no círculo de grandes eventos científicos na área de ciências criminais. Além disso, assinala os 200 anos do surgimento do Código de Instrução Criminal Francês de 1808, marco histórico no desenvolvimento das legislações da Europa e América, inclusive na legislação processual brasileira. As inscrições já estão abertas através do link http://www.fmp.com.br/seminario_fmp.

 

As inscrições são gratuitas para alunos da FMP, além de membros e servidores do Ministério Público. Alunos de outras instituições de ensino superior pagam R$ 20,00 e profissionais R$ 50,00. O evento é também uma oportunidade única para o debate de temas da maior relevância com pessoas do mais elevado nível de conhecimento da matéria. É o caso do argentino Jose Maier, presidente do Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires e um dos maiores processualistas da América Latina. Destaque ainda para as participações do Procurador Regional da República do Distrito Federal e Professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, Eugênio Paccelli de Oliveira, e o vice-diretor e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Magalhães Gomes Filho, que integram a Comissão do Senado Federal que irá discutir o novo Código de Processo Penal.

 

Temas abordados:

 

Estado Democrático de Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal, com o presidente do Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires, Julio Maier, Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Córdoba.

 

Prisão Provisória e Direitos Fundamentais, ministrado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Odone Sanguiné.

 

A Atuação do Procurador de Justiça na Visão do STF, com o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Gilberto Thums.

 

As Relações entre Ministério Público e Imprensa: Conflitos e Dilemas – ministrado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,  Bruno Amaral Machado.

 

A Nova Disciplina da Prova Penal na Lei 11.690/2008 – com o professor Magalhães Gomes Filho, Vice-Diretor e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

 

Processo Penal Público: Justificação e Aplicação no Direito Brasileiro - Eugênio Paccelli de Oliveira – Mestre e Doutor em Direito pela UFMG, Procurador Regional da República do Distrito Federal, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.