Integrantes do Fórum Unificado das Entidades Representativas dos Servidores Públicos Estaduais do RS em Defesa da Previdência Própria reuniram-se com o líder do Governo, deputado Márcio Biolchi e com a presidente da Comissão de Serviços Públicos, deputada Stela Farias. O encontro, realizado na quarta-feira (23), na ante-sala do plenário da Assembléia Legislativa, foi acompanhado pelos representantes das entidades que integram o grupo. O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, e vice-presidente de Aposentados, Nilson Pacheco, estiveram presentes. 

Na oportunidade foi procedida a entrega formal de documento, assinado pelos membros do Grupo Técnico de Trabalho formado pela Comissão de Serviços Públicos (CSP) na última Audiência Pública, realizada no dia 10 de abril de 2008. Integram o referido Grupo dois representantes da CSP,  da União Gaúcha, do Fórum de Servidores e da FESSERGS. O ofício apresentou estudo, ainda em fase de elaboração, tratando da regulamentação do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Estado do RS. O texto foi trabalhado na manhã da última sexta-feira (18/04) e, apesar de não ser definitivo, já apresenta paradigmas que estão sendo traçados em comum acordo entre os componentes do conjunto.

O documento também sugere que sejam convidados representantes do Governo e dos Três Poderes Estaduais para compor o Grupo de Trabalho, buscando o progresso efetivo na discussão da proposta, bem como o apoio e a aquiescência dos segmentos apontados.

Segundo Biolchi, este foi um dos mais importantes passos das entidades na direção de uma discussão aprofundada com relação à questão previdenciária do Estado do Rio Grande do Sul. “O material entregue será devidamente analisado por toda minha assessoria técnica”, afirmou o deputado que não se comprometeu com a aprovação total do estudo, mas demonstrou-se satisfeito com os resultados do trabalho.

Celso Malhani, vice-coordenador da União Gaúcha, disse que o material procura fazer um resgate dos direitos previdenciários dos servidores públicos conforme prevê a Constituição de 1988 e a Emenda n° 41 de 2003.

Fonte: União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública

Fotos: Imprensa Ajuris