Durante esta quinta e sexta-feira (20 e 21/07), a cidade de Gramado, na Serra Gaúcha, será sede do Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP). O evento, que acontece no Intercity Alpenhaus Hotel, terá em sua abertura pronunciamentos do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, do corregedor-geral do Ministério Público gaúcho, Mário Cavalheiro Lisboa, e do Presidente do CNCGMP, José Carlos Malta Marques, de Alagoas.

De acordo com Mário Lisboa, esses encontros são rotineiros e servem para que os corregedores-gerais do País se reúnam para uma troca de experiências sobre o trabalho desenvolvido em todo o território nacional.

Na quinta-feira, o corregedor Ovídio Pereira, do Mato Grosso do Sul, fala sobre “Uniformização de uma Resolução Regulamentadora do Inquérito Civil e sua forma procedimental”. No mesmo dia, a corregedora Janeide Oliveira de Lima, de Pernambuco, profere palestra sobre a “Rediscussão da Recomendação que trata da exclusividade do Corregedor-Geral para instauração do Inquérito Civil contra Promotor de Justiça”.

Logo após o corregedor-geral do MPM Nelson Luiz Arruda Senra aborda “Os limites de atuação de uma Correição Ordinária junto aos Procuradores de Justiça, aos Procuradores Regionais, aos Subprocuradores-Gerais e aos Procuradores-Gerais". O presidente do CNCGMP encerra as atividades da quinta-feira falando sobre “Atividade Político Partidária, resolução n° 05, de 20/03/2006 do CNMP, consulta n° TSE”.

O encontro termina na sexta-feira com a discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores, além de uma homenagem especial aos ex-corregedores.

Fonte: Site do MP