Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Conselho Nacional do Ministério Público inicia a discussão sobre regulamentação do controle externo da atividade policial

O Conselho Nacional do Ministério Público, na sessão extraordinária da segunda-feira (21), que foi acompanhada pelo Procurador-Geral de Justiça, iniciou o discussão da proposta de Resolução que regra a atuação institucional no controle externo da atividade policial.
24/05/2007 Atualizada em 21/07/2023 11:02:34
Compartilhe:

Conselho Nacional do Ministério Público inicia a discussão sobre regulamentação do controle externo da atividade policial


O Conselho Nacional do Ministério Público, na sessão extraordinária da segunda-feira (21), que foi acompanhada pelo Procurador-Geral de Justiça, iniciou o discussão da proposta de Resolução que regra a atuação institucional no controle externo da atividade policial.


A matéria foi relatada pelo Conselheiro Osmar Machado Fernandes, sendo que a apreciação da matéria deve continuar na próxima sessão.


Pelo projeto de Resolução, todas as instituições referidas no art. 144 da Constituição Federal estão sujeitas ao controle externo do Ministério Público.


Fonte: site MP/RS

Últimas notícias
/arquivos/live conamp
Loading...
Notícias

CONAMP promove live sobre compromisso étnico-racial do Ministério Público

16/11/2026
/arquivos/01
Loading...
Notícias

Diretoria Executiva prestigia abertura de seminário sobre o Tribunal do Júri

13/11/2026
/arquivos/capa
Loading...
Notícias

AMP/RS conquista primeiro lugar no Troféu Grupo Wish 2026

13/11/2026
/arquivos/Capa
Loading...
Notícias

Reginaldo Freitas da Silva é eleito novo presidente da AMP/RS

13/11/2026