O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, e demais membros da Comissão Mista Especial para estudo dos Projetos de Leis nºs 393 e 394/2007, estiveram reunidos para traçar um plano de estratégia e atuação. A reunião para debater os projetos que tratam de matéria previdenciária ocorreu na tarde desta terça-feira (26), na sede do Ministério Público.

A comissão é coordenada  pelo procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos e secretariada pelo promotor André Fernando Janson Carvalho Leite, com a participação do procurador Leonel Pires Ohlweiller e dos promotores Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, Heriberto Ross Maciel e Bruno Heringer Júnior. 

No primeiro momento da reunião, o presidente da AMP/RS fez uma retrospectiva de todos os acontecimentos envolvendo os aludidos projetos, desde o encaminhamento em dezembro/2007. Manifestou que emendas foram sugeridas e acolhidas pelos deputados Kalil Sehbe e Giovani Cherini.

Todos os membros receberam documentos relativos à previdência para estudar e apresentar sugestões em próxima reunião a ser agendada.

No último dia 12 de fevereiro, a AMP/RS, juntamente com demais entidades classistas participantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública, participaram de audiência com presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira. Na oportunidade, foi entregue ofício solicitando que fosse aberto debate a respeito dos Projetos de Lei 393 (Regime de Previdência Complementar) e 394 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos). Entretando, no mesmo dia, requerimento de preferência formulado pela deputada Zilá Breitenbach para inclusão do PL 394/2007 na ordem do dia, resultou na aprovação deste por 36 votos a 13.

Fotos: Andressa Barros/Relacionamento MP