Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Atualizações sobre Direito Processual <br> são lançadas em livro

A nova edição do livro "Coisa Julgada Civil", lançado pela Editora Revista dos Tribunais e de autoria do especialista em Direito Processual Sérgio Gilberto Porto, traz em suas 204 páginas questionamentos, pertinências e avaliações acerca do complexo instituto da coisa julgada. “A polêmica diz respeito à relativização ou desconsideração da coisa julgada, todavia, antes de questionar sua validade, é preciso compreender o instituto”, esclarece o autor.
28/06/2006 Atualizada em 21/07/2023 11:02:12
Compartilhe:

A nova edição do livro Coisa Julgada Civil, lançado pela Editora Revista dos Tribunais e de autoria  e especialista em Direito Processual Sérgio Gilberto Porto, traz em suas 204 páginas questionamentos, pertinências e avaliações acerca do complexo instituto da coisa julgada. “A polêmica diz respeito à relativização ou desconsideração da coisa julgada, todavia, antes de questionar sua validade, é preciso compreender o instituto”, esclarece o autor.


Bastante aclamada pelo público, a obra que chega pela terceira vez ao mercado defende a idéia de que os institutos processuais devem ser concebidos e interpretados de acordo com a natureza do direito material posto em causa, levando em conta novos direitos dos séculos XX e XXI.


Gilberto Porto atuou como promotor a partir da década de 80, tendo experiências em diferentes comarcas como Arroio Grande, Herval do Sul, Alvorada e Porto Alegre. Foi procurador-geral de Justiça entre os anos de 1997 e 1999 e hoje é professor titular de Direito Processual Civil da PUCRS e membro da Academia Brasileira de Direito Processual.

Últimas notícias
/arquivos/Capa
Loading...
Institucional

Em Brasília, AMP/RS cumpre agendas institucionais e participa de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP

20/08/2025
/arquivos/artigo2
Loading...
Notícias

Em artigo na Zero Hora, Luciana Cano Casarotto alerta para o combate ao feminicídio

18/08/2025
/arquivos/Capa
Loading...

Porto Alegre sedia pela primeira vez a Semana do Ministério Público, com foco nos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública

15/08/2025
/arquivos/WhatsApp Image 2025-08-14 at 11.33.02
Loading...
Notícias

Presidente da AMP/RS destaca 40 anos da Lei da Ação Civil Pública e desafios do MP em entrevistas à imprensa

14/08/2025