A Associação do Ministério Público enviou nota na tarde de ontem (02) respondendo comentário da colunista da Zero Hora, Rosane Oliveira, publicado na Página 10 da edição de quarta-feira. Nesta quinta-feira (3) o presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, enviou ofício aos associados informando os movimentos da entidade no caso. A seguir a íntegra do ofício:

No dia de ontem, veiculou a Página 10 do Jornal Zero Hora (sob o título “Aliás”) que “a escolha de um procurador para a Secretaria do Meio Ambiente sugere que o governo tenta evitar que o Ministério Público dificulte a liberação de licenças para grandes projetos”, numa clara alusão aos investimentos relativos ao plantio de eucaliptos e outras espécies exóticas no território do Rio Grande do Sul.

 Instada, a AMP/RS tratou de emitir nota de esclarecimento, a mais objetiva possível, dirigida àquele veículo de comunicação, dando conta que “os membros da Instituição gozam de independência no exercício de suas funções, norteando sua atuação tão-somente de acordo com sua consciência e pelo que orienta a lei”, bem como que “tal postura e entendimento continuarão balizando a atuação dos promotores de Justiça na proteção do meio ambiente, independentemente de quem esteja ou venha assumir mencionada pasta”.

Pretendeu-se, assim, considerando exclusivamente o teor do comentário publicado, preservar aqueles que, pela vinculação procedida, resultaram direta e indiretamente associados à questão. De um lado, buscou-se preservar os colegas que, com a natural dedicação, atuam na área ambiental e que tratam do assunto em foco e, de outro, o colega Carlos Otaviano Brenner de Moares, cuja história institucional e de vida não permitem qualquer perquirição acerca de sua dignidade e propósitos.

Miguel Bandeira Pereira,
Presidente