“Depois de um trabalho intenso de mais de um ano, vemos o Estado do Rio Grande do Sul, através do seu Parlamento, virar a página no que se refere à política remuneratória dos membros do Ministério Público”. Assim o presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, se manifestou aos jornalistas presentes, logo após a aprovação nesta quarta-feira (19), por 48 a 2, do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 429/2006, que versa sobre o subsídio como fórmula remuneratória dos membros do MP (ativos, inativos e pensionistas). Conforme o texto aprovado, a implantação do subsídio ocorrerá em março de 2009, com escalonamento vertical entre as entrâncias na ordem de 10%.

Projeto no mesmo teor foi aprovado pelos parlamentares fixando o subsídio para os magistrados. A Defensoria Pública também passará a contar com o subsídio a partir de março de 2007, tendo seus valores diferenciados do Poder Judiciário e Ministério Público.

Promotores e procuradores de Justiça de diversas Comarcas, que acompanharam a votação, reuniram-se após o resultado na Sala de Conveniência do Palácio do Ministério Público para cumprimentar os lideres do MP que trabalharam para ver implantado no Rio Grande do Sul o novo sistema remuneratório.

Expectativa: líderes classistas minutos antes da votação dos projetos

Deputados cumprimentam Direção da AMP/RS depois da aprovação

Presidente Miguel Bandeira Pereira concede entrevista a diversos veículos de comunicação logo após aprovação do projeto

Apreensão no início da tarde de quarta-feira

Salão Júlio de Castilhos: Presidente da AMP/RS com integrantes da Administração Superior da PGJ