O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, participou, na quinta-feira (25), da abertura do I Seminário FMP de Ciências Criminais. O evento, com duração de dois dias, teve como objetivo levar aos participantes as últimas mudanças na legislação, o novo procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri, o novo procedimento comum, a prova e o ofendido no processo penal.

Como palestrantes convidados a FMP trouxe o presidente do Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires, Julio Maier - dos maiores processualistas penais da América Latina - além de dois conhecidos nomes do processo penal, Magalhães Gomes Pinto e Eugênio Pacelli, encarregados de formar o novo Código de Processo Penal, dentre outros.

Durante a abertura o representante da direção da FMP, Amílcar Macedo, integrante da Diretoria da AMP/RS, falou sobre a importância do evento e de sua magnitude, não só pelos temas abordados, mas também pela qualidade dos palestrantes. "O público aqui presente terá a oportunidade de aprofundar conhecimentos de Processo Penal, Direito Penal e fundamentalmente por um viés constitucional, tendo a Constituição Federal como epicentro dos direitos fundamentais, a amplitude de defesa num estado democrático de direito, aprofundando conhecimentos sobre democracia, e como devem se portar as ciências criminais, o Direito Penal e o Processo Penal, num estado de direito. E também trocar idéias sobre a nova Legislação de Processo Penal que advem ao mundo jurídico brasileiro recentemente", concluiu Amilcar.

O procurador-geral de justiça, Mauro Henrique Renner, saudou a todas as autoridades presentes e falou sobre as mudanças que o Brasil têm passado, despertando a necessidade de proceder profundas reformas processuais, principalmente na questão penal. "O que nós verificamos, em curto tempo, foi essa profunda alteração da nossa realidade, com um alto índice de fatos criminosos e uma profunda violência. E o crime, infelizmente, se tornou um bom investimento, e esse é o momento de nós modificarmos, num sentindo que possamos avançar com instrumentos processuais adequados, caso contrário, vamos ter uma profunda situação de refluxo institucional. Para tanto, esse Seminário é uma iniciativa", disse Renner.