Menu de serviços
Tipo:
Notícias

AMP/RS na Câmara Federal

O vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, e o coordenador do CAO Criminal e secretário da AMP/RS, Ivan Saraiva Melgaré, participaram de reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nesta terça-feira (15), em Brasília.
16/05/2007 Atualizada em 21/07/2023 10:58:34
Compartilhe:

O vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, e o coordenador do CAO Criminal e Secretário da AMP/RS, Ivan Saraiva Melgaré,  participaram de reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nesta terça-feira (15), em Brasília.


Durante o encontro foram entregues ao deputado federal Vieira da Cunha, integrante da Comissão, anteprojetos de Lei que tratam de segurança pública.


As comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara estão empenhadas em acelerar a tramitação de projetos de lei de combate à violência para votação em Plenário.


A subcomissão de Legislação Penal e Processual Penal da CCJ já definiu 40 matérias prioritárias que tratam de temas como execução penal; agravamento de punição para presos; proteção e promoção dos agentes de segurança; garantias de direitos das vítimas de violência e agilização do processo penal. Diversas propostas já estão prontas para serem votadas e aguardam apenas a liberação da pauta do Plenário.

Últimas notícias
/arquivos/live conamp
Loading...
Notícias

CONAMP promove live sobre compromisso étnico-racial do Ministério Público

16/11/2026
/arquivos/01
Loading...
Notícias

Diretoria Executiva prestigia abertura de seminário sobre o Tribunal do Júri

13/11/2026
/arquivos/capa
Loading...
Notícias

AMP/RS conquista primeiro lugar no Troféu Grupo Wish 2026

13/11/2026
/arquivos/Capa
Loading...
Notícias

Reginaldo Freitas da Silva é eleito novo presidente da AMP/RS

13/11/2026