A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) disponibilizou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a 13ª edição da Revista Réplica em formato digital. A publicação reúne reportagens, entrevistas, relatos e análises que refletem a atuação dos membros do Ministério Público, seus desafios contemporâneos e a evolução da instituição ao longo das últimas décadas.

Nesta edição, a matéria principal destaca os 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, marco que transformou a proteção de direitos difusos e coletivos no País. A reportagem celebra quatro décadas de uma legislação que inaugurou uma nova era no Ministério Público brasileiro. A consolidação da Lei da Ação Civil Pública, ampliou significativamente, os instrumentos de defesa do meio ambiente, do patrimônio público, do consumidor e de outros interesses coletivos, representando um divisor de águas na promoção da justiça voltada à coletividade. O texto explora como a norma moldou a atuação institucional, fortaleceu a tutela coletiva e contribuiu para uma sociedade mais protegida e equilibrada.

A revista também registra os promotores vitaliciados, que consolidam seus primeiros anos de atuação, e os membros jubilados, que construíram trajetórias marcantes no Ministério Público gaúcho. Outro destaque é o espaço dedicado ao protagonismo feminino, evidenciando a presença crescente e qualificada das mulheres em funções estratégicas e de liderança.

A edição ainda relembra os 41 anos da Semana do Ministério Público, criada em 1984 em Santa Cruz do Sul, e traz uma reportagem sobre o acordo internacional da AMP/RS com a OEA, que aproxima a instituição do cenário global e reforça sua articulação internacional. Além disso, destaca a atuação das gaúchas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ampliando a representatividade do Rio Grande do Sul no âmbito nacional.

Um dos destaques da revista é o 17º Congresso Estadual do Ministério Público, que ocorrerá entre 5 e 8 de agosto de 2026, em Gramado. O evento reunirá líderes do sistema de justiça e especialistas para debater inovação, ética e o futuro da atuação do Ministério Público. A escolha de Gramado reforça o simbolismo do reencontro institucional e do renascimento do Estado após as enchentes de 2024. O periódico  também menciona a participação da AMP/RS no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília, onde a comitiva gaúcha se destacou com mais de 70 integrantes.

A seção de opinião reúne reflexões dos  jubilados Mário Cavalheiro Lisbôa e Cláudio Brito, além das contribuições do Núcleo de Inovação da AMP/RS, representado por Márcio Abreu Ferreira da Cunha, Júlia Flores Schütt e Roberto Carmai Duarte Alvim Junior. Os textos oferecem análises sobre inovação, desafios contemporâneos e perspectivas para o fortalecimento da atuação institucional.

A versão online já está disponível neste link, enquanto a edição física será encaminhada aos associados em breve.