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AMP/RS e MP criam comissão conjunta

O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, e o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, reuniram-se na última quinta-feira (21), na sede do Ministério Público, para avaliar as repercussões da aprovação do Projeto de Lei 394/2007, bem como o Projeto de Lei nº 393/2007. O primeiro foi aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 12 de fevereiro.
25/02/2008 Atualizada em 21/07/2023 11:00:41
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O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, e o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, reuniram-se nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público, para avaliar as repercussões da aprovação do projeto Projeto de Lei 394/2007, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores do Estado, bem como o Projeto de Lei nº 393/2007, que autoriza a instituição do regime de previdência complementar. O primeiro projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 12 de fevereiro.


 


Durante a reunião, ficou deliberada a criação de uma comissão para analisar os efeitos de ambos os projetos, grupo que será coordenado  pelo procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos e secretariado pelo promotor André Fernando Janson Carvalho Leite, com a participação do procurador Leonel Pires Ohlweiller e dos promotores Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, Heriberto Ross Maciel e Bruno Heringer Júnior.


 


Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Anízio Pires Gavião Filho, o vice-presidente da Associação, Marcelo Lemos Dornelles, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Mílton Fontana, o procurador Antônio Carlos de Avelar Bastos e o promotor Heriberto Ross Maciel.


 


Fotos: Andressa Barros/Relacionamento MP

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