No próximo dia 05 de outubro, a Associação do Ministério Público estará promovendo o seminário REFORMAS LEGISLATIVAS E OS REFLEXOS NA ATUAÇÃO MINISTERIAL. O evento, com entrada franca, será no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Procuradoria-Geral, em Porto Alegre, das 8h às 17h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelos site ou na sede da entidade fone 51 32545300.

O objetivo do evento, que terá a presença do presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, e membros do legislativo federal é trazer à discussão os projetos que estão tramitando no Congresso Nacional e que poderão interferir e modificar as regras de proteção social materializadas nas Leis Penais e Processuais Penais.
 
Todos os integrantes do Ministério Público interessados em participar do seminário serão dispensados de suas atividades sem ônus para o Estado e sem prejuízo das funções. 
 
O seminário tem o apoio da Fundação do Ministério Público (FMP)
 
Programação
 
05 de outubro de 2007 – sexta-feira
 
8h - Credenciamento
 
8h50 – Abertura
Miguel Bandeira Pereira - presidente da Associação do Ministério Público
 
9h – Painel da manhã
Palestrantes

José Carlos Cosenzo – presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp). Reflexos da atuação do Ministério Público após as emendas constitucionais

José Eduardo Cardozo – deputado federal, procurador Jurídico do Município de São Paulo. O Ministério Público no processo de reforma do Judiciário

Carlos Eduardo Vieira da Cunha – deputado federal, procurador de Justiça (RS). As reformas processuais penais no Grupo de Trabalho de Segurança Pública da Câmara de Deputados.
 
12h- Intervalo
13h30min – Painel da Tarde
Palestrantes

Ibsen Pinheiro – deputado federal, procurador de Justiça aposentado (RS). As reformas institucionais e o futuro do Ministério Público.

Demóstenes Torres – senador, procurador de Justiça (GO). A reforma do procedimento do Tribunal do Júri.
 
16h30min – Encerramento
Mauro Henrique Renner - procurador-geral de Justiça