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AMP/RS Lives aborda as dificuldades enfrentadas nas instâncias recursais em tempo de pandemia

Publicado em 19-06-2020



Na noite desta quinta-feira, 18 de junho, ocorreu a sétima edição do AMP/RS Lives, projeto promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), que debate assuntos jurídicos e contemporâneos por meio de transmissões ao vivo no Instagram. Com a apresentação do diretor de Valorização Funcional, Bill Jerônimo Scherer, foi realizada uma entrevista com o Promotor de Justiça Assessor da Procuradoria de Recursos, João Pedro de Freitas Xavier, que falou sobre as “Dificuldades enfrentadas nas instâncias recursais em tempo de pandemia”.

O convidado João Pedro de Freitas Xavier ressaltou a importância do debate sobre o tema, pois a pandemia trouxe novos desafios para a atuação do Ministério Público frente aos Tribunais Superiores. Para ele, entretanto, este período também proporcionou oportunidades que refletirão positivamente no trabalho, destacando a possibilidade da realização de sustentações orais por vídeo e áudio, ampliação de julgamentos virtuais, entre outros.

“Ao contrário do que se possa imaginar, houve grande número de julgamentos no STF e STJ, inclusive sobre temas relevantes, como a desnecessidade de instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração da falta grave, bem como a consideração do acórdão confirmatório da condenação como marco interruptivo da prescrição, além de diversas decisões relativas ao Tribunal do Júri. Também ao longo de cerca de três meses, as Cortes Superiores vem firmando jurisprudência com diversos requisitos e restrições para a concessão de prisão domiciliar humanitária por conta da pandemia da COVID-19, nos termos do que o Ministério Público gaúcho vem defendendo, em primeiro e segundo graus”, destacou. O convidado afirmou ainda que o momento é de intensificar o trabalho, ampliando-o em todos os aspectos possíveis, consolidando a atuação que vem sendo construída há décadas pelo Ministério Público Estadual.

Para o diretor de Valorização Funcional da AMP/RS, Bill Jerônimo Scherer, o projeto obteve uma boa adesão devido à escolha do momento oportuno para o seu lançamento. “A profusão da comunicação digital, sobretudo em tempos de distanciamento social, possibilita que as instituições mostrem à sociedade o trabalho que desenvolvem em benefício dela”, destacou.

“A Associação, atenta às possibilidades da comunicação digital e ciente da necessidade de informar a população sobre o incansável trabalho dos Promotores e Procuradores de Justiça, em boa hora lançou o projeto das ‘lives’ e colhe o sucesso desta empreitada”, enfatizou. “A receptividade por parte da população é crescente e o projeto deságua, a um só tempo, em divulgação do primoroso trabalho dos Promotores e procuradores de Justiça e na valorização destes profissionais cujas funções são essenciais à preservação do regime democrático e à defesa dos interesses da sociedade”, comemorou.

Confira o vídeo completo: