Realizada a 36ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul
Publicado em 28-09-2020
Em 1985, a Semana do Ministério Público, o mais tradicional evento promovido pela AMP/RS, teve a sua primeira edição na UNISC, em Santa Cruz do Sul. Desde então, a jornada de palestras se espalhou por todo o Estado levando conhecimento e oportunizando a troca de experiências entre alunos, professores, promotores e procuradores de Justiça. Na noite de segunda-feira, 28 de setembro, como acontece há 36 anos, foi aberta mais uma edição da Semana do Ministério de Santa Cruz do Sul – a primeira realizada no formato virtual e de forma integrada com os campi Sobradinho, Venâncio Aires, Montenegro e Capão da Canoa. “É uma satisfação estarmos juntos mais uma vez. Mesmo em meio à pandemia e às restrições de eventos presenciais, consideramos de suma importância a manutenção deste nosso encontro, agora no formato virtual”, afirmou a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, ao dar as boas-vindas aos participantes.
Na primeira noite do evento, o palestrante foi o promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, que falou sobre “Controle de Contratos Administrativos em situação de emergência”. O professor doutor Luiz Egon Richter foi o debatedor da noite, com mediação do coordenador do Núcleo de Santa Cruz do Sul da AMP/RS, Érico Fernando Barin.
Na terça-feira, a Semana do Ministério Público prosseguiu com a palestra do promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, que abordou o tema “Ministério Público como órgão de soberania do Estado de Direito em tempos de pandemia”. Na ocasião, a debatedora foi a professora especialista em Direito Constitucional, Denise Bittencourt Friedrich. A mediação ficou a cargo do vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Fernando Andrade Alves.
No último dia do evento, a palestra foi “Juiz de garantias e acordo de não persecução penal”, ministrada pelo promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade. O debatedor foi o professor de Direito Penal, Mestre em Direito e Especialista em Políticas e Gestão da Segurança Pública, Cristiano Cuozzo Marconatto. Na mediação, esteve o vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares.