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AMP/RS repudia quarentena para juízes e procuradores em entrevista na Rádio Guaíba

Publicado em 03-08-2020



Associações de juízes, procuradores e promotores de todo País se manifestaram, na última quinta-feira, 30 de julho, contra a proposta defendida na Câmara dos Deputados que prevê quarentena de oito anos a juízes e procuradores que quiserem se candidatar a cargos públicos.

Na última semana, a presidente da Associação do Ministério Público (AMP/RS), Martha Beltrame, concedeu entrevista para a Rádio Guaíba e endossou o posicionamento manifestado pelas entidades de representação nacional da classe. De acordo com a presidente, a ampliação do prazo é desproporcional e viola direitos políticos da Magistratura e do Ministério Público.  “Existe uma tentativa de cercear direitos e a liberdade de expressão da categoria, e isso fica fortemente evidente nesta proposta. Este projeto é uma criação de pressupostos exclusivos, desproporcionais e irrazoáveis para o exercício dos mandatos eletivos”, completou.

O texto assinado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) afirma que a proposta fere o princípio da isonomia.

"A intensa atuação do Ministério Público no combate à impunidade, à corrupção e à criminalidade, muitas vezes, contraria os interesses políticos, e sofremos ataques constantes. Mas não nos deixamos intimidar porque sabemos que é prerrogativa dos membros do Ministério Público fiscalizar e zelar pelo Estado Democrático de Direito", destaca Martha, ao salientar que a proposta não contempla outras carreiras, apenas membros da magistratura e do Ministério Público.

Confira a entrevista na íntegra.