Encarceramento é tema da Semana do Ministério Público de Sobradinho
Publicado em 18-10-2019
Em sua quarta edição, evento reuniu comunidade acadêmica e autoridades na Câmara de Vereadores
A taxa de ocupação dos presídios brasileiros bateu a marca de 175%, em junho de 2018, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Mais que apontar a superlotação carcerária do País, os números alimentam a crença de que o País prende mais do que deveria. Por isso, o assunto foi tema da palestra “O mito do encarceramento em massa”, ministrada pelo promotor de Justiça Bruno Amorim Carpes. A atividade, realizada na noite da quinta-feira, 17 de outubro, foi promovida pela AMP/RS em parceria com o curso de Direito da UNISC. O encontro reuniu a comunidade acadêmica e jurídica na Câmara de Vereadores de Sobradinho.
O objetivo da palestra foi apontar a imprecisão dos dados a respeito da população carcerária e discutir soluções para o sistema prisional brasileiro. Para o palestrante, há uma distorção dos dados prisionais por parte da mídia. “Demonstramos que, em uma análise global e também de realidade criminal no Brasil, é visível que não é verdade que no País haja um encarceramento em massa. Não se pode confundir superlotação carcerária com encarceramento em massa, pois são questões distintas”, alerta o promotor.
Para a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, trazer luz ao tema é de suma importância, pois interfere diretamente na segurança pública. “É preciso que haja debate em prol de soluções para o sistema prisional e sua superlotação”, enfatiza. “Ficamos muito satisfeitos que haja tanto interesse em ouvir e propor soluções para o problema por parte da comunidade acadêmica”, destaca.
A promotora de Justiça Amanda Giovanaz, de Sobradinho, coordenou os trabalhos, que contaram com a presença do vice-presidente administrativo e financeiro da AMP, João Ricardo Santos Tavares, do vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, do subprocurador-geral Marcelo Dornelles e do promotor de Justiça Eduardo Pohlmann, de Salto do Jacuí, além de representantes do Poder Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar e Câmara de Vereadores.
